ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04/05/2020 - Pimenta Virtual

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ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04/05/2020

Publicada em : 15/05/20 13:25 - Atualizada em : 15/05/20 13:25

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ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 031

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARINEIDE GOULART MARIANO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES QUANTO A QUANTIDADE DE PACIENTES QUE AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA PARA FAZER UM EXAME DE ULTRASSOM, INFORMANDO AINDA QUANTO TEMPO EM MÉDIA OS PACIENTES ESTÃO TENDO QUE AGUARDAR PELOS EXAMES.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

INDICAÇÃO Nº 138

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA TRANSFORMAR A RUA ALCINDA RIBEIRO (PRÓXIMO A ESCOLA ANÍSIO SERRÃO DE CARVALHO) EM VIA DE MÃO DUPLA.

 

INDICAÇÃO Nº 139

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES - PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O CASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DA RUA SERGIPE, SITUADA NO FINAL DA RUA FLAVIO DA SILVA DALTO, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 140

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA SALVADOR.

 

ATOS OFICIAIS:

FORAM APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 3.016/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SEMUSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº 3.019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 167, VI, CF/88 QUE TRATA DA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NO VALOR DE HUM MILHÃO DE REAIS, DESTINADO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SEMUSP E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº 3.020/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSO VINCULADO A RECEITA E POR ANULAÇÃO PARCIAL DA DESPESA NO VALOR DE DUZENTOS E TRINTA E UM MIL E SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS,DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FORAM APROVADOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

EMENDA Nº 006 DE TODOS OS VEREADORES AO PROJETO DE LEI Nº 2.942 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.942/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSEGEIROS NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.

 

 

                   SÉRGIO TOBIAS

              VEREADOR PRESIDENTE

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