ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09/03/2020 - Pimenta Virtual

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ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09/03/2020

Publicada em : 10/03/20 16:10 - Atualizada em : 30/03/20 16:10

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ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 018

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

  • QUEM É O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RESPONSÁVEL EM ATENDER OS MORADORES DA LINHA 108, SETOR ROOSEVELT? E QUAL O SEU ENDEREÇO? MORA NA LOCALIDADE?
  • QUANTAS FAMÍLIAS SÃO ATENDIDAS POR ESSE PROFISSIONAL?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA E DEMAIS VEREADORES

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO, CONCEDIDA AO 2º SGT BM LUCAS RODRIGUES HERRERO; SD BM HELINGTON ROCHA SCHISSEL; SD BM ADRIEL FELIPE SOARES DA SILVA SANTOS; CB BM ELIOMAR DOS REIS SEGURO E SD BM FELIPE BOING KEMPER CARNEIRO, PELA ATUAÇÃO DESTEMIDA NO SALVAMENTO DA VIDA DE UMA VÍTIMA DE TENTATIVA DE SUICÍDIO POR AFOGAMENTO.  

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

INDICAÇÃO Nº 081

AUTORIA: VEREADOR SERGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROCEDENDO COM A DRENAGEM DO SOLO E CALÇADAS NA RUA VISCONDE DE MAUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO CTG.

 

INDICAÇÃO Nº 082

AUTORIA: VEREADOR SERGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROCEDENDO COM A DRENAGEM DO SOLO E CALÇADAS NA AVENIDA TEOTÔNIO MAURÍCIO VANDERLEI.

 

INDICAÇÃO Nº 083

AUTORIA: VEREADOR SERGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROCEDENDO COM A DRENAGEM DO SOLO E CALÇADAS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

 

INDICAÇÃO Nº 084

AUTORIA: VEREADOR SERGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROCEDENDO COM A DRENAGEM DO SOLO E CALÇADAS NA RUA CARLOS CHAGAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CTG.

 

INDICAÇÃO Nº 085

AUTORIA: VEREADOR SERGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROCEDENDO COM A DRENAGEM DO SOLO E CALÇADAS NA RUA ANA NERI, LOCALIZADA NO BAIRRO CTG.

 

INDICAÇÃO Nº 086

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA - PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE ESGOTO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARIA QUITÉRIA COM A AVENIDA GUARARAPES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.

 

INDICAÇÃO Nº 087

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA - PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA LOANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

 

INDICAÇÃO Nº 088

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE - PTB

ASSUNTO. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO ESGOTO NA RUA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 089

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE - PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MANILHAS E A LIMPEZA DO ESGOTO NA AVENIDA PADRE ADOLFO, ESQUINA COM A RUA WASHINGTON LUIZ.

 

INDICAÇÃO Nº090

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA - PSD

ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL,QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ADOTE COM MÁXIMA URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS BURACOS QUE NOVAMENTE ESTÃO SE FORMANDO NA RUA MONTEIRO LOBATO, CTG, POIS É NECESSÁRIO ANTES DE TAPÁ-LOS, RESOLVER O PROBLEMA DA DRENAGEM DO LOCAL.

 

INDICAÇÃO Nº 91

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA - PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL,QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ADOTE COM A MÁXIMA URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS BURACOS QUE ESTÃO SE FORMANDO NAS GALERIAS DA AVENIDA FORTALEZA.

 

INDICAÇÃO Nº 092

AUTORIA: VEREADOR MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL,QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA, ANÍSIO SERRÃO DE CARVALHO ESQUINA COM A RUA WASHINGTON LUIZ, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 093

AUTORIA: VEREADOR MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL,QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA Nº 59, BAIRRO VILA NOVA.

 

INDICAÇÃO Nº094

AUTORIA: VEREADOR MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL,QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA MARECHAL RONDON EM SEU PEQUENO TRECHO NÃO PAVIMENTADO, COM INÍCIO NA ESQUINA DA ANTIGA MECÂNICA ESCOBAR ATÉ A PONTE DO RIO BARÃO DO MELGAÇO, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O OFÍCIO Nº 133, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.276, PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS SOB O Nº 2.974.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI 2.997, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.204, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI 2.998, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE CENTO E VINTE E QUATRO MIL, DEZENOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS, PARA A SEMPLAN.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI 2.999, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS, PARA A SEMEC.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO A PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 29, QUE DISPÕE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ARTIGO 75, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.

 

FOI APRESENTADO PELO VEREADOR SÉRGIO TOBIAS E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.985 QUE DISPÕE:RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS MANSÃO VIRA-LATA (APA).

 

FOI APRESENTADO PELA VEREADORA JORDANA FERREIRA E LIDO EM PLENÁRIO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2.979.

 

OS PROJETOS, EMENDA AO PROJETO E PROPOSTA DE EMENDA LOM FORAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.

 

ATOS OFICIAIS:

FORAM APROVADOS EM UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-PROJETO DE LEI Nº 2.990/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUEDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E TREZE CENTAVOS DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

-PROJETO DE LEI Nº 2.993/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

-PROJETO DE LEI Nº 2.994/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE UM MILHÃO, DUZENTOS E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

-PROJETO DE LEI Nº 2.995/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

-PROJETO DE LEI Nº 2.996/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FORAM APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-PROJETO DE LEI Nº 2.986/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.998 DE 29 DE ABRIL DE 2014.

 

-PROJETO DE LEI Nº 2.988/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.562 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

-PROJETO DE LEI Nº 2.991/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUEDISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.380 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 – PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.

 

 

                SÉRGIO TOBIAS

              PRESIDENTE

 

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