ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17/02/2020 - Pimenta Virtual

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ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17/02/2020

Publicada em : 19/02/20 17:51 - Atualizada em : 19/02/20 17:51

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ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 01/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO FUNCIONAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO EM QUAIS CARGOS HÁ A NECESSIDADE DE NOVAS CONTRATAÇÕES E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 02/2020

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL- PDT

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A SENHORA MARINEIDE GOULART MARIANO -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS COM A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO AMAROK, PLACA NDD-5575, UTILIZADO COMO AMBULÂNCIA. INFORME AINDA O MOTIVO PELO QUAL MESMO TENDO SIDO FEITA A MANUTENÇÃO A AMBULÂNCIA ENCONTRA-SE PARADA NO PÁTIO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 05/2020

AUTORIA: VEREADORES: SIDNEI MARCOS MENDES, MARQUINHOS DO CRISTAL, PAULO ADAIL BRITO PEREIRA E SÓSTENES DA SILVA MENDES

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019:

  • VALORES ARRECADADOS COM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP);
  •  OS INVESTIMENTOS REALIZADOS NA PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO (EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO);
  •   OS VALORES DISPONÍVEIS EM CAIXA ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DA COSIP;
  • SE HOUVE INVESTIMENTOS NA EXPANSÃO DE REDE, INFORMAR A LOCALIDADE ONDE ESTAS OCORRERAM, BEM COMO OS VALORES GASTOS NA EXECUÇÃO DA OBRA E A EMPRESA RESPONSÁVEL POR SUA EXECUÇÃO.         

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 06/2020

AUTORIA: VEREADORES: MARQUINHOS DO CRISTAL, PAULO ADAIL BRITO PEREIRA EPAULO ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DA INDÚSTRIA (SENAI-RO) PARA QUE APRESENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE DE PIMENTA BUENO:

  • AS OBRAS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE EM PIMENTA BUENO JÁ ESTÃO CONCLUÍDAS? EM CASO NEGATIVO, ENCONTRA-SE EM QUE ETAPA?
  • A NOVA UNIDADE JÁ ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? SE NÃO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ENTRE EM FUNCIONAMENTO?
  • QUAIS CURSOS SERÃO OFERTADOS NA NOVA UNIDADE?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 07/2020

AUTORIA: VEREADORES: MARQUINHOS DO CRISTAL E PAULO ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES QUANTO AO IMÓVEL DOADO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, POR MEIO DA LEI Nº 456/GP/93. O IMÓVEL FOI DOADO AO INSS, PARA QUE O MESMO CONSTRUÍSSE SEU PRÉDIO EM PIMENTA BUENO. ENTRETANTO, MUITO TEMPO SE PASSOU E NENHUMA DESTINAÇÃO FOI DADA AO IMÓVEL. HOJE, O IMÓVEL SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO, SEM AO MESMO RECEBER MANUTENÇÃO E LIMPEZA POR PARTE DO SEU PROPRIETÁRIO. ASSIM SENDO, IMPORTANTE SE FAZ A ADOÇÃO DE TODAS MEDIDAS LEGAIS COM VISTAS A REVERSÃO DO REFERIDO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE O DONATÁRIO NÃO DEU NENHUMA DESTINAÇÃO AO IMÓVEL DOADO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 10/2020

AUTORIA: VEREADORES: JORDANA FERREIRA– PSD E SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO:REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITO, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS  DO POR QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO O VEÍCULO QUE LEVA OS PACIENTES A PORTO VELHO, AINDA ESTÁ COM O AR CONDICIONADO COM DEFEITO. REQUEIRO AINDA INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO PARA SOLUÇÃO E QUAL A SOLUÇÃO SERÁ APLICADA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 012/2020

AUTORIA: VEREADORES: JORDANA FERREIRA, DINA DA MADERON, SERGIO TOBIAS, SÓSTENES SILVA E PAULO DANONE.

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITO, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS  DO POR QUE O MAMÓGRAFO NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO BEM COMO REQUEIRO RELATÓRIO DE QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS DESDE QUE ESTE FOI INAUGURADO DE FATO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 013/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVOQUE INSTITUIU A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO PROJOVEM TRABALHADOR JUVENTUDE E                 CIDADÃO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 016/2019

AUTORIA:VEREADOR SÓSTENES SILVA E DEMAIS VEREADORES

ASSUNTO: REQUEREM AO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO, CONCEDIDA A ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE PIMENTA BUENO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PIMENTENSE SOBRE TUDO NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E SOCIAL.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

INDICAÇÃO Nº 01/2020

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE - PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS EM FRENTE A ESCOLA LAIRCE SANTIAGO.

 

INDICAÇÃO Nº 02/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PADRE ÂNGELO E NA RUA WASHINGTON LUIZ COM A PRUDENTE MORAIS.

 

INDICAÇÃO Nº 03/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS VALAS E REMOÇÃO DOS ENTULHOS NO BAIRRO ENCONTRO DAS ÁGUAS.

 

INDICAÇÃO Nº 04/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BNH 01.

 

INDICAÇÃO Nº05/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 21 DE ABRIL ESQUINA COM A AVENIDA RIACHUELO.

 

INDICAÇÃO Nº 06/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE UMA MANILHA NA AVENIDA FLORIANÓPOLIS, Nº 2059, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

 

INDICAÇÃO Nº 07/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ALAMEDA PEDRO DA COSTA LEITE.

 

INDICAÇÃO Nº 08/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA RECIFE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

 

INDICAÇÃO Nº 09/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E A PODA DO GRAMADO NA MARGINAL DA BR-364.

 

INDICAÇÃO Nº 010/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA PROJETADA C COM A RUA PALMITAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO ENCONTRO DAS ÁGUAS.

 

INDICAÇÃO Nº 011/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA ESQUINA DA ESCOLA ANÍSIO SERRÃO DE CARVALHO.

 

INDICAÇÃO Nº 012/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA SALVADOR, ENTRE O TRECHO DA RUA PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE, E A AVENIDA JOÃO PESSOA ESQUINA COM A RUA PARAÍBA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

 

INDICAÇÃO Nº 013/2020

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES - PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA MACEIÓ, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 830, BAIRRO NOVA PIMENTA.

 

INDICAÇÃO Nº 014/2020

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES - PTB

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA REFAZER A FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO MERCADO RODRIGUES NA AVENIDA CARLOS DORNEJES.

 

INDICAÇÃO Nº 015/2020

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES - PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 09 DE JULHO, EM SEU PEQUENO TRECHO NO FINAL DA MESMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.

 

INDICAÇÃO Nº 016/2020

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES - PTB

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CTG:

  • RUA VISCONDE DE MAUÁ;
  • RUA CARLOS CHAGAS;
  • RUA ANA NERI.

 

INDICAÇÃO Nº 017/2020

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES - PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DA AVENIDA PADRE ÂNGELO, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 018/2020

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES - PTB

ASSUNTO:   INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA RUA VISCONDE DE MAUÁ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 168, BAIRRO LIBERDADE.

 

INDICAÇÃO Nº 019/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO TRECHO ENTRE A RUA PRUDENTE MORAIS COM A AVENIDA MARECHAL RONDON, LOCALIZADO NO BAIRRO PIONEIROS.

 

INDICAÇÃO Nº 020/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RUA MONTE SINAI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 021/2020

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS SEGUINTES LOCAIS: LINHA 32;TRAVESSÃO DA LINHA 32 COM A LINHA 36; LINHA 36; LINHA 38 (SETOR ARAÇÁ); LINHA 40; TRAVESSÃO DA LINHA 40 COM A LINHA 42; LINHA 42; LINHA 44; E LINHA 48.

 

INDICAÇÃO Nº 022/2020

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DA LINHA CHAPECÓ, NO DISTRITO ITAPORANGA, NO PROGRAMA FITHA 2020, BEM COMO PROCEDA COM O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA REFERIDA LINHA.

 

INDICAÇÃO Nº 023/2020

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES - PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 70, CONHECIDA COMO ESCURÃO, SETOR URUCUMACUÃ.

 

INDICAÇÃO Nº 024/2020

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES - PTB

ASSUNTO:   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 35, SETOR PIRAJUÍ.

 

INDICAÇÃO Nº 025/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NO ENTORNO DA ESCOLA MARIA JOSÉ ESCOBAR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

 

INDICAÇÃO Nº 026/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE MANILHAMENTO NA RUA GUARARAPES, ESQUINA COM A RUA BONIFÁCIO, PRÓXIMO AO NUMERAL 1260.

 

INDICAÇÃO Nº 027/2020

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES - PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO SITUADO NO FINAL DA AVENIDA CUNHA BUENO, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 028/2020

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES - PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PONTE NO CÓRREGO QUE CORTA A AVENIDA FLORIANÓPOLIS PRÓXIMO AO NUMERAL 763, BAIRRO NOVA PIMENTA, POIS A MESMA FOI LEVADA PELAS FORTES CHUVAS.

 

INDICAÇÃO Nº 029/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM NABUCO COM A AVENIDA IMIGRANTES.

 

INDICAÇÃO Nº 030/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 36.

 

INDICAÇÃO Nº 031/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA LINHA 108, NO TRECHO PRÓXIMO A FAZENDA FORMIGUEIRO.

 

INDICAÇÃO Nº 032/2020

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES - PTB

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. APEDIA, EM SEU PEQUENO TRECHO DANDO INICIO NA ESQUINA RUA 09 JULHO, BAIRRO ALVORADA.

 

INDICAÇÃO Nº 033/2020

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES - PTB

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CAMPINA GRANDE, BAIRRO ALVORADA.

 

INDICAÇÃO Nº 034/2020

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES - PTB

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV INDEPENDÊNCIA, BAIRRO CTG.

 

INDICAÇÃO Nº 035/2020

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES - PTB

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MOGNO, DO BAIRRO LIBERDADE.

 

INDICAÇÃO Nº 036/2020

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES - PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA MACEIÓ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 1693, BAIRRO NOVA PIMENTA.

 

INDICAÇÃO Nº 037/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA VITÓRIA, PROCEDENDO COM O SEU PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.

 

INDICAÇÃO Nº 038/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA VITÓRIA, PROCEDENDO COM O SEU PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.

 

INDICAÇÃO Nº 039/2020

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SETOR CHACAREIRO.

 

INDICAÇÃO Nº 040/2020

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM CASAS DE APOIO EM PORTO VELHO PARA ABRIGAREM OS PACIENTES QUE SE DESLOCAREM ATÉ A CAPITAL EM RAZÃO DO SEU TRATAMENTO.

 

INDICAÇÃO Nº 041/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA PARE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO COM A AVENIDA ROTARY CLUB, NO BAIRRO ALVORADA.

 

INDICAÇÃO Nº 042/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO NUMERAL 2.048, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

 

INDICAÇÃO Nº 043/2020

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA PETRÔNIO PORTELA.

                              

INDICAÇÃO Nº 044/2020

AUTORIA: VEREADOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA- MDB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TEOTÔNIO MAURÍCIO WANDERLEY, LOCALIZADO NO BAIRRO APIDIÁ.

 

INDICAÇÃO Nº 045/2020

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON - PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE UMA VALA NO FINAL DA RUA DOM PEDRO II, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 046/2020

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON - PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA VOLTA REDONDA.

 

INDICAÇÃO Nº 047/2020

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON - PP

ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE UMA VALA NA RUA PORTO ALEGRE.

 

INDICAÇÃO Nº 048/2020

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON - PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALTER ANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BNH 1, ESQUINA DA ESCOLA LAIRCE SANTIAGO MAINA.

 

INDICAÇÃO Nº 049/2020

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON - PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE VARGAS, LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA.

 

INDICAÇÃO Nº 050/2020.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA RUA AUGUSTO RUSCH ENTRE BNH 01 E O BNH 02.

 

INDICAÇÃO Nº 051/2020.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA - PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

 

INDICAÇÃO Nº 052/2020.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA - PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA PAZ.

 

INDICAÇÃO Nº 053/2020

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES - PTB

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA CAMPINA GRANDE, BAIRRO ALVORADA.

 

INDICAÇÃO Nº 054/2020.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO:           INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE TORNAR A RUA ROLIM DE MOURA EM VIA DE MÃO DUPLA.

 

INDICAÇÃO Nº 055/2020.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE Nº 03, LOCALIZADO NA RUA ALVORADA.

 

INDICAÇÃO Nº 056/2020.

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À CORRETA INSTALAÇÃO E ARMAZENAGEM DOS FIOS DE ALTA-TENSÃO NA PRAÇA GENI ALVES DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BNH.

 

INDICAÇÃO Nº 057/2019.

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SALVADOR COM A RUA CARLOS GOMES.

 

INDICAÇÃO Nº 058/2020.

AUTORIA: VEREADOR PAULO ADAIL – MDB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROGÉRIO WEBER, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO.

 

INDICAÇÃO Nº 059/2020.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON - PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA MARANHÃO NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

 

INDICAÇÃO Nº 060/2020.

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE - PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL,QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS ENTRE A AVENIDA COSTA E SILVA E A AVENIDA COSTA MARQUES.

 

INDICAÇÃO Nº 61/2020

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA - PSD

ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE RETORNE AS ATIVIDADES DO CARRO “FUMACÊ” EM TODO O PERÍMETRO DA CIDADE, POIS COM O PERÍODO DE CHUVA O FOCO DE DENGUE AUMENTA CONSIDERAVELMENTE.

 

INDICAÇÃO Nº 062/2020

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA - PSD

ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE CADEIRAS PARA QUE OS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL POSSAM AGUARDAR PARA TOMAR AS MEDICAÇÕES DE FORMA MAIS HUMANA.

 

INDICAÇÃO Nº 063/2020

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA - PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 100 ONDE A MESMA DESMORONOU E NÃO TEM COMO NENHUM VEÍCULO PASSAR.

 

INDICAÇÃO Nº 064/2020

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DA RUA RAPOSO TAVARES, ESQUINA COM AVENIDA INDEPENDÊNCIA, BAIRROCTG.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.974/2020, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO.

 

 FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.976/2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.981/2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE QUINHENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DA SEMUSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.982/2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE TREZENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.983/2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE CENTO E OITENTA MIL REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.984/2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS, DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL  E LIDO EM PLENÁRIO O OFÍCIO Nº 036 ENCAMINHANDO A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO X AO PROJETO DE LEI Nº 2.978.

 

 FOI ENCAMINHADO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2.967.

 

OS PROJETOS E AS SUBSTITUIÇÕES FORAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.

 

ATOS OFICIAIS:

FORAM APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 2.968/2019(LEI COMPLEMENTAR), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.970/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇO BRAÇAL.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.975/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: PROIBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS SEM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.980/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.386 DE 16 DE OUTUBRO DE 2007 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE.

 

SOLICITADO VISTAS:

PROJETO DE LEI Nº 2.979/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.942/2013 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.

 

                SÉRGIO TOBIAS

              PRESIDENTE

 

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17/02/2020
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