ATOS OFICIAIS DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29/01/2020, ÀS 9H03MIN - Pimenta Virtual

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ATOS OFICIAIS DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29/01/2020, ÀS 9H03MIN

Publicada em : 30/01/20 17:56 - Atualizada em : 19/02/20 17:56

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ATOS OFICIAIS:

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDOE  SOLICITADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIADO PROJETO DE LEI Nº  2.972, QUE DISPÕE SOBRE:  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO A RECEITA, NO VALOR DE OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMECE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDOE  SOLICITADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIADO PROJETO DE LEI Nº  2.973, QUE DISPÕE SOBRE:  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O OFÍCIO Nº 050 APRESENTANDO SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2.978/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

 

A SUBSTITUIÇÃOFOI  ENCAMINHADA A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.

 

FORAM APROVADOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 2.972/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO A RECEITA, NO VALOR DE OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMECE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.973/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FORAM APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 2.969/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUEDISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.555 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.971/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.380/2007 ESTABELECENDO O PISO SALARIAL EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 ALTERA A TABELA DO ANEXO-I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FOI RETIRADO DA PAUTA DEVIDO O EXECUTIVO MUNICIPAL TER APRESENTADO  SUBSTITUIÇAO:

PROJETO DE LEI 2.978/2020,DE AUTORIA  DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE  DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 E Nº 1.385 DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.

 

SÉRGIO TOBIAS

PRESIDENTE

 

ATOS OFICIAIS DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29/01/2020, ÀS 9H03MIN
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