ATOS OFICIAIS DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13/12/2019 - Pimenta Virtual

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ATOS OFICIAIS DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13/12/2019

Publicada em : 14/12/19 10:29 - Atualizada em : 17/12/19 10:29

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ATOS OFICIAIS:

FOI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 2.927/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.953/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.282 DE 26 DE JULHO DE 2006.

 

FOI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 13 DOS VEREADORES SÉRGIO TOBIAS E ALEXANDRE OLIVEIRA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4ºDO PROJETO DE LEI Nº 2.797/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.797/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS PARA PERMANÊNCIA EM SALA DE AULA.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.954/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

FOI REJEITADO:

PROJETO DE LEI Nº 2.935/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RETIRADO DA PAUTA DEVIDO A SUBSTITUIÇÃO APRESENTADA PELO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 2.952/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

            SÉRGIO TOBIAS

             PRESIDENTE

 

ATOS OFICIAIS DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13/12/2019
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