ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09/12/2019 - Pimenta Virtual

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ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09/12/2019

Publicada em : 10/12/19 10:16 - Atualizada em : 17/12/19 10:16

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ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 101/2019

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À EMPRESA ÁGUAS DE PIMENTA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO CÁLCULO REALIZADO PELA EMPRESA PARA QUE SE CHEGUE AO VALOR DA TARIFA COBRADA DO CONSUMIDOR PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RELIGAMENTO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO VERBAL Nº 102/2019

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRAE DEMAIS VEREADORES

ASSUNTO: REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM CÓPIA PARA A SENHORA MARINEIDE GOULART MARIANO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PROJETO DE LEI 2.257/2019: QUAIS FORAM OS VALORES REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL POR MEIO DO PMAQ PARA O ANO 2019, E EM QUE FORAM INVESTIDOS?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO VERBAL Nº 103/2019

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRAE DEMAIS VEREADORES

ASSUNTO: REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM CÓPIA PARA A SENHORA MARINEIDE GOULART MARIANO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PROJETO DE LEI 2.257/2019:

  • QUAIS EQUIPES FORAM CONTEMPLADAS PELO RESPECTIVO PROJETO?
  • QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA AFERIR O DESEMPENHO DASEQUIPES? E QUAL FOI O ANO UTILIZADO COM BASE DA RESPECTIVA AVALIAÇÃO?

ASSUNTO: RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

INDICAÇÃO Nº 413/2019

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 38, SETOR ARAÇÁ, SUBSTITUINDO O SEU MADEIRAMENTO.

 

INDICAÇÃO Nº 414/2019

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO AR-CONDICIONADO DO MICRO-ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS PACIENTES ATÉ O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO.

 

INDICAÇÃO Nº 415/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO:    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE POSTES QUE VISEM À EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO URUCUMACUÃ.

 

INDICAÇÃO Nº 416/2019

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE,COM A FINALIDADE DE  PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA O ENCASCALHAMENTO DA RUA PADRE CICERO, LOCALIZADA NO  BAIRRO BEIRA RIO.

 

INDICAÇÃO Nº 417/2019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HERMÍNIO VIEIRA, TRECHO ENTRE A RUA ACRE ATÉ BR-364.

 

INDICAÇÃO Nº 418/2019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA, CIRCUNSCRIÇÃO DE PIMENTA BUENO, PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA ESQUINA DO TRECHO DA BR 364 COM RUA COSTA MARQUES.

 

INDICAÇÃO Nº 419/2019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO:    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRUDENTE DE MORAES, TRECHO ENTRE A RUA PADRE ADOLFO ATÉ A RUA SERGIPE.

 

INDICAÇÃO Nº 420/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO GUARD RAIL OU CORRIMÃO NA GALERIA PERTO DA IGREJA MATRIZ E NA PONTE PRÓXIMA AO CENAPE.

 

INDICAÇÃO Nº 421/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SALVADOR ESQUINA COM A AVENIDA CARLOS GOMES, NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

 

INDICAÇÃO Nº 422/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS PONTES E BUEIROS NA LINHA 15, SETOR ABAITARÁ, BEM COMO PROVIDENCIE A INCLUSÃO DA RESPECTIVA VIA NO FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO (FITHA).

 

INDICAÇÃO Nº 423/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE Nº6 DA RUA BAHIA, BEM COMO NO POSTE LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AVENIDA BANDEIRANTES E A RUA PRUDENTE DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO PIONEIROS.

 

INDICAÇÃO Nº 424/2019

AUTORIA: VEREADOR PAULO ADAIL – MDB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE Nº 37, LOCALIZADO NA AVENIDA DOS IMIGRANTES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 858.

 

 

INDICAÇÃO Nº 425/2019

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO:    INDICA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR DE ARAÚJO – PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR LAERCIO PEDRO ALCÂNTARA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃODA LINHA 32, SETOR TATU.

 

INDICAÇÃO Nº 426/2019

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO:    INDICA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR DE ARAÚJO – PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR LAERCIO PEDRO ALCÂNTARA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA RUA ANA NERI E ARREDORES, PROCEDENDO-SE AINDA COM O PATROLAMENTO DAS VIAS E LIMPEZA DE ESGOTOS NO BAIRRO CTG.

 

INDICAÇÃO Nº 427/2019.

AUTORIA: VEREADOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – MDB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO TRAVESSÃO ENTRE AS LINHAS 100 E 104, SETOR BRADESCO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

 

INDICAÇÃO Nº 428/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROCEDA COM A AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO 250 ML. PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ANA NETA.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº2.954/2019, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº011 DE 18DE DEZEMBRO DE 2017.

 

O PROJETOFOI ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.

 

ATOS OFICIAIS:

FORAM APROVADOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 2.949/2919, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOSDESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.950/2919, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃONO VALOR DE  DOZE MIL, CENTO E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS,  DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.951/2919, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, ESPECIAL E SUPLEMENTAR,POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE  DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL,  SEISCENTOS E SETENTA E SETE  REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS,  DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FORAM APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 011 DE AUTORIADOS VEREADORES: SÉRGIO TOBIAS, ALEXANDRE OLIVEIRA, JORDANA FERREIRA, DINA DA MADERON,  SANDRO TUCA, PAULO DANONE, MARQUINHOS DO CRISTAL E PAULO ADAIL,  QUE ALTERA O ART. 6º  AO PROJETO DE LEI Nº 2.928/2019.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.928/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.937/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS INSERVÍVEIS OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃ OE VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 2.927/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.953/2019, DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.282 DE 26 DE JULHO DE 2006.

 

FOI REJEITADO PELAS COMISSÕES:

PROJETO DE LEI Nº 2.939/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM ENCARGOS ÁREA PARA A EMPRESA E. J. CONSTRUTORA LTDA.

 

            SÉRGIO TOBIAS

              PRESIDENTE

 

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09/12/2019
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