ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18/11/2019 - Pimenta Virtual

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ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18/11/2019

Publicada em : 19/11/19 08:29 - Atualizada em : 21/11/19 08:29

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ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 092/2019

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL - PDT

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A SENHORAMARINEIDE GOULART MARIANO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,  QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AMBULÂNCIAS ADQUIRIDAS NA GESTÃO DO EX-PREFEITO JEAN MENDONÇA:

- QUAL A DESTINAÇÃO DADA A ESSAS AMBULÂNCIAS?

- AS MESMAS ESTÃO ATENDENDO O INTERESSE PÚBLICO, OU SEJA, ESTÃO SENDO UTILIZADAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES?

- EM CASO DE NEGATIVA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DESTINAÇÃO DADA A TAIS VEÍCULOS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 093/2019

AUTORIA: VEREADORES SÉRGIO TOBIAS, ALEXANDRE OLIVEIRA, SIDNEI MARCOS MENDES, PAULO ADAIL,SANDRO TUCA, SÓSTENES SILVA, PAULO DANONE E MARQUINHOS DO CRISTAL.

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL E À EMPRESA ÁGUAS DE PIMENTA, PARA QUE APRESENTEM CÓPIA DO CONTRATO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO FIRMADO ENTRE A EMPRESA E O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO NOS LOTEAMENTOS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 0942019

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A SENHORA MARINEIDE GOULART MARIANO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DO QUANTITATIVO DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO CONTRA A FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

INDICAÇÃO Nº 372/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA - PP

ASSUNTO: INDICAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CASSIMIRO DE ABREU, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 469.

 

INDICAÇÃO Nº 373/2019

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO:    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PSIQUIATRAS PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE PRECISAM DOS SERVIÇOS DESTES PROFISSIONAIS.

 

INDICAÇÃO Nº 374/2019

AUTORIA: VEREADORSÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO:    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE DISPONIBILIZE DOIS LEITOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ANA NETA A SEREM DESTINADOS AOS PACIENTES QUE SE ENCONTREM EM SURTO PSICÓTICO.

 

INDICAÇÃO Nº 375/2019

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LAERCIO PEDRO ALCÂNTARA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS VALAS E ASSENTAMENTO DE MANILHAS NA AVENIDA PADRE ÂNGELO, ESQUINA COM A RUA PRINCESA ISABEL.

 

INDICAÇÃO Nº 376/2019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO:    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO CÓDIGO R 01 – PARE, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ANTÔNIO FRANCISCO COM AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, BAIRRO APIDIÁ.

 

INDICAÇÃO Nº 377/2019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

COMPETENTE PARA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO CÓDIGO R 01 – PARE, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CASSIMIRO DE ABREU COM AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.

 

INDICAÇÃO Nº 378/2019

AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS VALAS NOS BAIRROS VILA NOVA E NOVA PIMENTA.

 

INDICAÇÃO Nº 379/2019

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E O PATROLAMENTO DAS AVENIDAS MACEIÓ E FLORIANÓPOLIS, E DA RUA RIO GRANDE DO NORTE.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.931/2019 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E DOIS REAISE CINQUENTA E CINCO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.932/2019 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO A RECEITA E POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE CENTO E TRINTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS– SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.933/2019 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE QUARENTA MIL REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.934/2019 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE QUATRO MIL, CENTO E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO - SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.935/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF, A OFERECER GARANTIAS,  E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.936/2019 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.937/2019 QUE AUTORIZA OEXECUTIVO MUNICIPAL  A ALIENAR BENS INSERVÍVEIS OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.938/2019 QUEDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR  CENTO E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR    A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

OS PROJETOS DE LEIFORAMENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.

 

ATOS OFICIAIS:

FOI APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 2.934/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE QUATRO MIL, CENTO E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO - SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FOI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 2.923/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FOI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 028, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 132 DA LOM.

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 09 DOS VEREADORES: SIDNEI MARCOS MENDES, JORDANA FERREIRA, ALEXANDRE OLIVEIRA, PAULO DANONE, DINA DA MADERON E MARQUINHOS DO CRISTAL, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 2.919.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.919/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.539/2019.

 

 

            SÉRGIO TOBIAS

PRESIDENTE

 

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