ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29/10/2019 - Pimenta Virtual

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ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29/10/2019

Publicada em : 29/10/19 11:33 - Atualizada em : 29/10/19 11:33

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ATOS EXTRAOFICIAIS:
REQUERIMENTO Nº 086/2019
AUTORIA: VEREADORES SÓSTENES SILVA – PP ESÉRGIO TOBIAS - PSB
ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A EMPRESA ÁGUAS DE PIMENTA, PARA QUE INFORME O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA EXPANSÃO DA REDE NA ALAMEDA PEDRO DA COSTA LEITE, E QUANTAS FAMÍLIAS AINDA FALTAM SER ATENDIDAS, BEM COMO A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
 
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 009/2019
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS E DEMAIS VEREADORES
ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO, CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À VEREANÇA, BEM COMO A TODA COMUNIDADE PIMENTENSE.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE
 
INDICAÇÃO Nº 345/2019.
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO TRECHO ENTRE A RUA 21 DE ABRIL COM A AVENIDA RIACHUELO, NOS FUNDOS DO QUARTEL, BEM COMO PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS QUE ESTÃO AFUNDANDO.
 
INDICAÇÃO Nº 346/2019.
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA AVENIDA RECIFE.
 
INDICAÇÃO Nº 347/2019.
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA CARLOS CHAGAS.
 
INDICAÇÃO Nº 348/2019.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA, CIRCUNSCRIÇÃO DE PIMENTA BUENO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À CRATERA QUE ESTÁ SE ABRINDO NA BR 364, PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
 
INDICAÇÃO Nº 349/2019
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA RICARDO FRANCO COM A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE PASTOR JONAS.
 
INDICAÇÃO Nº350/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA MARANHÃO COM A AVENIDA SÃO LUIZ.
 
INDICAÇÃO Nº 351/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INICIE OS ESTUDOS E PLANEJAMENTOS PARA ÀS FESTIVIDADES DO EVENTO VIRADA CULTURAL QUE CORRESPONDEM AOS FESTEJOS DE FIM DE ANO.
 
INDICAÇÃO Nº 352/2019.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA LINHA 72, SETOR RIBEIRÃO GRANDE.
 
INDICAÇÃO Nº 353/2019.
AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB
ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA DOS BANDEIRANTES, EM FRENTE AO NÚMERO 1450.
INDICAÇÃO Nº 354/2019.
AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTOE  RECUPERAÇÃO DAS PONTES NA LINHA 80 , SETOR  VASQUINHO,  DISTRITO DE URUCUMACUÃ.
 
INDICAÇÃO Nº 355/2019.
AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB
ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA CIDADE.
 
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.923/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.924/2019, QUE DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO À RECEITA E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE SEISCENTOS E DEZOITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC.
 
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.925/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE TREZE MIL REAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMAST. 
 
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.926/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE CENTO E NOVENTA MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.927/2019, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.969 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
 
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 028/2019, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 132.
 
OS PROJETOS DE LEI,VETO PARCIAL  E PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA FORAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.
 
ATOS OFICIAIS:
FOI APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
EMENDA Nº 07 DE AUTORIA DOS VEREADORES SERGIO TOBIAS E ALEXANDRE OLIVEIRA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 545/2019, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 208-C E CRIA O INCISO IV, NO RESPECTIVO ARTIGO.
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 545/2019 DA MESA DIRETORA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART.39 E AO ART. 208, CAPUT, ADICIONANDO OS INCISOS I E II, REVOGANDO-SE OS PARÁGRAFOS, REVOGA-SE O ART. 209, INCISOS E PARÁGRAFOS, E CRIA-SE OS ARTIGOS 208-A, 208-B E 208-C DO REGIMENTO INTERNO PARA INSTITUIR O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO.
 
FOI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 027/2019, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 59 DA LOM E REVOGA SEU PARÁGRAFO ÚNICO.
 
SÉRGIO TOBIAS
             PRESIDENTE
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29/10/2019
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