ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14/10/2019 - Pimenta Virtual

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ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14/10/2019

Publicada em : 15/10/19 09:30 - Atualizada em : 18/10/19 09:30

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ATOS EXTRAOFICIAIS:
REQUERIMENTO Nº 082/2019.
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PSB
ASSUNTO: REQUER A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LOM, CÓPIA DO DOCUMENTO INFORMANDO O CANCELAMENTO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA RECEITA FEDERAL, ACERCA DA FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR.
RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
 
INDICAÇÃO Nº 319/2019.
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE - PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – COMTRAN, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO CONCERNENTE A VIABILIDADE DA TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY QUE HOJE É MÃO-ÚNICA EM VIA DE MÃO DUPLA.
 
INDICAÇÃO Nº 320/2019 
AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA - PSB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS VALAS E ASSENTAMENTO DE MANILHAS ENTRE AS AVENIDAS SALVADOR E AVENIDA PARAÍBA.
 
INDICAÇÃO Nº 321/2019.
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE - PTB
ASSUNTO:INDICA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA, CIRCUNSCRIÇÃO DE PIMENTA BUENO, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DEINSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A ESCOLA LUIZ CABRAL, LOCALIZADA NA BR-364.
 
INDICAÇÃO Nº 322/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
 
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PRÓXIMO AO ANTIGO CLUBE APIDIÁ, BEM COMO VEJA A VIABILIDADE EM PROCEDER COM A DRENAGEM DO LOCAL PARA QUE O SERVIÇO NÃO SEJA DESPERDIÇADO EM TÃO POUCO TEMPO DEPOIS DE FEITO.
 
INDICAÇÃO Nº 323/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.
 
INDICAÇÃO Nº 324/2019
AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA COSTA E SILVA, PRÓXIMO AO SEMÁFORO DA AVENIDA TURÍBIO ODILON RIBEIRO, BEM COMO VEJA A VIABILIDADE DE DRENAGEM DO LOCAL PARA QUE O SERVIÇO NÃO SEJA DESPERDIÇADO EM TÃO POUCO TEMPO DEPOIS DE FEITO.
 
INDICAÇÃO Nº 325/2019.
AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA LINHA 70, CONHECIDA COMO ESCURÃO, SETOR URUCUMACUÃ.
INDICAÇÃO Nº 326/2019.
AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 35, SETOR PIRAJUÍ.
INDICAÇÃO Nº 327/2019.
AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS PONTES LOCALIZADAS NA LINHA 15, SETOR ABAITARÁ, BEM COMO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RESPECTIVA VIA.
 
INDICAÇÃO Nº 328/2019.
AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ALAMEDA COSTA LEITE, ESPECIFICAMENTE NO INÍCIO DA RESIDÊNCIA DE Nº 2.609, NO BAIRRO NOVA PIMENTA.
 
INDICAÇÃO Nº 329/2019.
AUTORIA: VEREADOR SOSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 226, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
 
INDICAÇÃO Nº 330/2019.
AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP
ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE ASUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NA AVENIDA ANTÔNIO MAURÍCIO VANDERLEI, NO BAIRRO LIBERDADE.
 
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.921/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LIDA A EMENDA Nº 007 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 545/2019 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 208-C E CRIA O INCISO IV, NO RESPECTIVO ARTIGO.
 
LIDA A EMENDA Nº 008/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 2.902 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16. 
 
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.922/2019, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO SUBSTITUIÇÃO DAS FOLHAS NºS 10 E 11 DO PROJETO DE LEI Nº 2.223, PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS SOB O Nº 2.917. 
 
OS PROJETOS DE LEIS, A SUBSTITUIÇÃOE AS EMENDAS FORAM ENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.
 
FOI INFORMADO A TODOS A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, CUJA FINALIDADE SERÁ DISCUTIR SOBRE AS PRINCIPAIS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES ACERCA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ENERGISA, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ESTADO DE RONDÔNIA.  SENDO SUA REALIZAÇÃO MARCADA PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2019(SÁBADO) ÀS 08H30MIN, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO.
ATOS OFICIAIS:
FOI APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 2.915/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PROJETO DE LEI Nº 2.918/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, NO VALOR DE OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
SÉRGIO TOBIAS
             PRESIDENTE
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14/10/2019
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