ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17/06/2019 ÀS 08H30MIN - Pimenta Virtual

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ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17/06/2019 ÀS 08H30MIN

Publicada em : 18/06/19 10:20 - Atualizada em : 25/06/19 10:20

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ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 051/2019

AUTORIA: VEREADOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – MDB

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR ANDRÉ LIMA DOS SANTOS - SUPERVISOR RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DA PONTE DO RIOZINHO: EXISTE PREVISÃO DE INÍCIO PARA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO RIOZINHO COM DATA DEFINIDA? OU HÁ PLANOS DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 052/2019

AUTORIA: VEREADOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – MDB

ASSUNTO: REQUER A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR LAÉRCIO PEDRO ALCÂNTARA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LOM, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

- QUAIS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA RESPECTIVA SECRETARIA DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.

_ SE OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS FORAM EMPRESTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO (INFORMAR O PERÍODOE O LOCAL DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO)?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 053/2019

AUTORIA: VEREADOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – MDB

ASSUNTO: REQUER A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A SENHORA MÁRCIA DE FIGUEIREDO SOARES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAGRI, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LOM, INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA RESPECTIVA SECRETARIA: OS EQUIPAMENTOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESTA, OU FORAM EMPRESTADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (INFORMAR QUAIS OS SERVIÇOS EXECUTADOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, PERÍODO E LOCAL DE EXECUÇÃO)?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 054/2019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHORARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CÓPIA DO PROCESSO DE ALUGUEL DO ABRIGO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 055/2019

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: REQUER A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHORARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LOM, INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO FUNCIONAMENTO DO APARELHO DE MAMOGRAFIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ANA NETA:

  • POR QUAIS MOTIVOS UM APARELHO DE ALTO VALOR PECUNIÁRIO E DE EXTREMA NECESSIDADE AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO?
  • EXISTE PREVISÃO PARA QUE O MAMÓGRAFO ENTRE EM FUNCIONAMENTO?
  • QUAIS AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA PÔ-LO EM PLENO FUNCIONAMENTO? 
  • QUEM É O RESPONSÁVEL PELA TOMADA DE DECISÕES (MANUTENÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES)? FAVOR CONSTAR NOME COMPLETO, TELEFONE E ENDEREÇO.
  • PRESTAR INFORMAÇÕES QUE ACHAR NECESSÁRIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

INDICAÇÃO Nº 202/2019.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE FAÇAM REPAROS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. VITÓRIA, BAIRRO NOVA PIMENTA.

 

INDICAÇÃO Nº 203/2019.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA 15, PRÓXIMO AO POSTO ITAPORANGA.

 

INDICAÇÃO Nº 204/2019

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE SERVIÇO DE DRENAGEM NA AVENIDA RIACHUELO COM O INTUITO DE ACABAR COM O ALAGAMENTO QUE ASSOLA TODOS OS ANOS AS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DESSA LOCALIDADE, ASSIM COMO TAMBÉM A CONCLUSÃO DO MANILHAMENTO DA RUA MONTEIRO LOBATO, A QUAL TAMBÉM ENCONTRA-SE EM IDÊNTICA SITUAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 205/2019.

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPALQUE VEJA A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR MAIS UM SERVIDOR PARA AUXILIAR O SETOR DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.

 

INDICAÇÃO Nº 206/2019.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO NO FINAL DA RUA MONTE SINAI, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 207/2019

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIACHUELO EM FRENTE À ESCOLA LAIRCE SANTIAGO MAINA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL NÃO POSSUI ESPAÇO ADEQUADO PARA ESTACIONAMENTO, O QUE PREJUDICA O FLUXO, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ESTUDANTES, NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

 

ATOS OFICIAIS:

PROJETO DE LEI Nº 2.874/2019

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE DOIS MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

PROJETO DE LEI Nº 2.879/2019

AUTORIA: VEREADOR SANDRO ROGÉRIO CLARINDO FERREIRA

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: DAR NOME A “RUA PROJETADA Nº 02” NO DISTRITO ITAPORANGA, NESTE MUNICÍPIO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 026/2019

AUTORIA: VEREADORES JORDANA FONSECA FERREIRA, CLAUDINA JASKE FELBERG, PAULO ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS, SANDRO ROGÉRIO CLARINDO, MARCOS VENÍCIO DE CARVALHO E SERGIO APARECIDO TOBIAS,

ASSUNTO: ALTERA O ART.161 DA LEI ORGÂNICA, GARANTINDO O ACESSO GRATUITO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA A EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

            PIMENTA BUENO EM 17DE JUNHO DE 2019.

 

 

            SÉRGIO APARECIDO TOBIAS

                         PRESIDENTE

 

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17/06/2019 ÀS 08H30MIN
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