ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03/06/2019 ÀS 08H30MIN - Pimenta Virtual

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ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03/06/2019 ÀS 08H30MIN

Publicada em : 11/06/19 10:07 - Atualizada em : 11/06/19 10:07

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ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 048/2019.

AUTORIA: VEREADORES: MARQUINHOS DO CRISTAL, SERGIO TOBIAS, SIDNEI MARCOS MENDES, SANDRO TUCA, ALEXANDRE OLIVEIRA, JORDANA FERREIRA, PAULO ADAIL BRITO PEREIRA, PAULO DANONE, SÓSTENES SILVA E DINA DA MADERON.

ASSUNTO: REQUER A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A SENHORA MARINEIDE GOULART MARIANO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LOM, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FECHAMENTO DO CENTRO DE REGULAÇÃO:

- O FECHAMENTO SE DEU POR QUAL MOTIVO?

- COMO ESTÃO PROCEDENDO COMO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS?

- HOUVE ALGUMA MELHORIA NO AGENDAMENTO COM O FECHAMENTO DO CENTRO? SE HOUVE, QUAIS FORAM?  (ENVIAR QUAIS AS MELHORIAS COM A REGULAÇÃO NAS UBS, DE FORMA DETALHADA)

- QUAIS AS PRIORIDADES?(ENVIAR RELATÓRIO GERAL DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A REGULAÇÃO).

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 049/2019.

AUTORIA: VEREADORES PAULO ADAIL - MDB E PAULO DANONE - PTB

ASSUNTO: REQUEREM A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL,QUEENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII,§§ 1º E 2º DA LOM, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

- QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES HOJE NA PREFEITURA, DO QUADRO PRÓPRIO E EXTRAQUADRO, INDICANDO O NOME DO SERVIDOR, LOTAÇÃO, E NÚMERO DE PORTARIA;

- INFORMAR O NÍVEL ESCOLAR DE CADA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO EXTRAQUADRO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

INDICAÇÃO Nº 191/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTEPARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ALAMBRADO DE PROTEÇÃO ATRÁS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VALDIR MONFREDINHO.

 

INDICAÇÃO Nº 192/2019.

AUTORIA: VEREADOR PAULO ADAIL – MDB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES TÉCNICAS ORIENTE E DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:

- FORNEÇA ORIENTAÇÕES AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS (PATROLEIROS), PARA QUE AO REALIZAREM O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS EVITANDO A RETIRADA DE CASCALHO OU ATERRO, JOGANDO-AS NAS LATERAIS, COM VISTAS A EVITAR DESNIVELAMENTO. UMA VEZ VERIFICADO A NECESSIDADE DE REALIZAR AMBOS OS PROCEDIMENTOS (PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO), QUE ASSIM O FAÇAM, A FIM DE UTILIZAR A TÉCNICA CORRETA DEMANUTENÇÃO DAS VIAS.

 

INDICAÇÃO Nº 193/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO:  INDICA A SENHORA MARINEIDE MARIANO GOULART – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDEA NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO PÁTIO DA FARMÁCIA QUE FICA JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ANA NETA.

 

INDICAÇÃO Nº 194/2019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ASSIM QUE POSSÍVEL DE CONTINUIDADE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PRÓXIMO A GALERIA, NA RUA FERNÃO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 195/2019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ASSIM QUE POSSÍVEL DE CONTINUIDADE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PRÓXIMO A GALERIA, NA RUA HERMÍNIO VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 196/2019.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE 100 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA RICARDO FRANCO.

 

 

INDICAÇÃO Nº 197/2019.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES

ASSUNTO: INDICA AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A IMEDIATARECUPERAÇÃO DO TRECHO DE 100 METROS DA RUA ANA NERI, NO BAIRRO CTG, ENTRE A RUA CRISTÓVÃO COLOMBO E AVENIDA RIACHUELO, PROCEDENDO COM SEU PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.

 

ATOS OFICIAIS:

PROJETO DE LEI Nº 2.875/2019

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE CENTO E SESSENTA E CINCO MIL,DEZENOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI Nº 2.876/2019

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE QUATRO MIL REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI Nº 2.877/2019

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE HUM MIL, QUINHENTOS E VINTE CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

            PIMENTA BUENO EM 03DE JUNHO DE 2019.

 

 

            SÉRGIO APARECIDO TOBIAS

                         PRESIDENTE

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03/06/2019 ÀS 08H30MIN
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