ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA - Pimenta Virtual

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ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

Publicada em : 31/10/18 12:36 - Atualizada em : 31/10/18 12:36

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ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29/10/2018 ÀS 8 HORAS E 30 MINUTOS NO CENTRO CULTURAL ANTÔNIO AUGUSTO NEVES.

 

ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº054/2018.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,O PROJETO COMPLETO DE CONSTRUÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CONCEIÇÃO RAMOS DO AMARAL CRIVELLI.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

REQUERIMENTO Nº 055/2018.

AUTORIA: VEREADORES SÓSTENES DA SILVA, MARQUINHOS DO CRISTAL E DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO:REQUEREM À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR NILTON VALDIR LOCATELLI – SÓCIO GERENTE DA GUAPORÉ ADMINISTRADORA DE BENS PÚBLICOS LTDA - LOCATELLI,SOLICITANDO CARGA DO PROJETO BÁSICO DA RODOVIÁRIA DE PIMENTA BUENO PARA DIGITALIZAÇÃO POR ESTA CASA DE LEIS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

REQUERIMENTO Nº 056/2018.

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO:REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR DEMILSON JOSÉ ALVES DE MORAES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMO ESTA SENDO REALIZADO O ARQUIVAMENTO DAS FICHAS DE ATENDIMENTO REALIZADAS PELOS PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS QUE ATENDEM NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

REQUERIMENTO Nº 057/2018.

AUTORIA: VEREADORES DINA DA MADERON - PP E RAFAEL ASSIS DE PAULA - MDB

ASSUNTO:REQUEREM A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR DEMILSON JOSÉ ALVES DE MORAES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O MOTIVO PELO QUAL NÃO HÁ MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, TENDO EM VISTA QUE, EXISTE ORDEM JUDICIAL E A MESMA NÃO ESTÁ SENDO ATENDIDA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

REQUERIMENTO Nº 058/2018.

AUTORIA: VEREADORES DINA DA MADERON - PP E RAFAEL ASSIS DE PAULA – MDB

ASSUNTO: REQUEREM A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR DEMILSON JOSÉ ALVES DE MORAES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SE HÁ EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS QUE POSSAM SER TRANSFERIDOS DE UMA UBS PARA OUTRAS QUE NÃO DISPONHAM DESSES APARELHOS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

INDICAÇÃO Nº 326/2018

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOSDO CRISTAL - PDT

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA À POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE 02, DA RUA FERNANDO DE NORONHA, 61, BAIRRO TRIÂNGULO VERDE.

 

INDICAÇÃO Nº 327/2018.

AUTORIA: VEREADORMARQUINHOS DO CRISTAL – PDT

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TAPAR COM URGÊNCIA A CRATERA NO MEIO DA ESTRADA, LOCALIZADA NA LINHA 76, SETOR DIMBA, OBSTRUINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE O TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME RELATO DO PRÓPRIO MOTORISTA DO ÔNIBUS.

 

INDICAÇÃO Nº 328/2018.

AUTORIA: VEREADORES: SÓSTENES SILVA – PP, MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT E DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICAM AO SENHOR ALEX QUEIROZ – DIRETOR DE ESPORTE E CULTURA, QUE VEJA À POSSIBILIDADE DE REALIZAR LEVANTAMENTO E CADASTRO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS E/OU AUTÔNOMOS, COM A FINALIDADE DE REALIZAREM APRESENTAÇÕES NAS QUARTAS-FEIRAS DAS 18 ÀS 19 HORASNO PALCO DA PRAÇA GENI ALVES DA CRUZ, LOCALIZADA NO BNH.

 

INDICAÇÃO Nº 329/2018.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS QUE RESIDEM NO DISTRITO ITAPORANGA, E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA UBS NO DISTRITO EM QUESTÃO.

 

INDICAÇÃO Nº 330/2018.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONCLUÍDO COM URGÊNCIA O MANILHAMENTO DO BUEIRO DA RUA MONTEIRO LOBATO, ENTRE O BNH E A RÁDIO SOCIEDADE RONDÔNIA AM.

 

INDICAÇÃO Nº 331/2018.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICAÇÃO Nº 330/2018.

AUTORIA: INDICA AO RESPONSÁVEL DA EMPRESA GLOBAL ENGENHARIA EIRELI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ Nº: 08.435.386/0001-76, PARA QUE RECUPEREM A PINTURA DAS LETRAS DA FACHADA DA CÂMARA.

 

INDICAÇÃO Nº 332/2018

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR AMAURY CARLOS DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE REALIZE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, BEM COMO ESCOAMENTO DE ÁGUA DA AVENIDA PORTO ALEGRE PRÓXIMO AO NÚMERO, 617, BAIRRO NOVA PIMENTA.

 

INDICAÇÃO Nº 333/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA À POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA 45, POUCO A FRENTE DA ESCOLA E POSTO DE SAÚDE ABANDONADOS,APROXIMADAMENTE  12 KM A PARTIR DA BR 364.

 

INDICAÇÃO Nº 334/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INCLUIR NO PRÓXIMO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AS AVENIDA MATO GROSSO; AVENIDA TOCANTINS; AV. SÃO PAULO; RUA ALVORADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA BELA VISTA E A AVENIDA PORTO VELHO E RUA ALVORADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO E A RUA BAHIA NO BAIRRO BELA VISTA.

 

INDICAÇÃO Nº 335/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓ NA BENÇA – DEPUTADO ESTADUAL, QUE DESTINE EMENDA NO ORÇAMENTO DE 2019 DO ESTADO NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) PARA EQUIPAR O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA APARECIDA GOMES, QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NESTE MUNICÍPIO.

 

INDICAÇÃO Nº 336/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA TAPAJÓS, POSTE DE NÚMERO 03 E NA RUA ARAPUTANGA FRENTE O NÚMERO 245, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE TRÊS NOVOS PONTOS NA RUA BEIRA RIO NO BAIRRO BELA VISTA.

 

INDICAÇÃO Nº 337/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA A INSTALAÇÃO  DE UMA AGÊNCIA  DE CORREIOS COMUNITÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DIMBA.  VÁRIAS CIDADES DO BRASIL JÁ CELEBRARAM ESTE CONVÊNIO ONDE OS CORREIOS REPASSAM PARA O MUNICÍPIO O CUSTEIO MENSAL DA AGÊNCIA, FICANDO SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO APENAS O LOCAL PARA O FUNCIONAMENTO. O OBJETIVO DO CONVENIO É GARANTIR UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS BÁSICOS.

           

ATOS OFICIAIS:

PROJETO DE LEI Nº 2.828/2018

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES DA SILVA MENDES

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: INSTITUI O MÊS DE “JANEIRO BRANCO”, QUE SERÁ DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

            PIMENTA BUENO EM, 29/10/2018.

 

 

            SÓSTENES DA SILVA MENDES

                      PRESIDENTE

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