ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA - Pimenta Virtual

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ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

Publicada em : 03/09/18 21:55 - Atualizada em : 03/09/18 21:55

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ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03/09/2018 ÀS 8 HORAS E 30 MINUTOS NO CENTRO CULTURAL ANTÔNIO AUGUSTO NEVES.

 

ATOS EXTRAOFICIAIS:

INDICAÇÃO Nº 274/2018

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICA A SENHORA ROSANA MILOMES - COORDENADORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – COMTRAN, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PLACAS INFORMANDO OS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES EM FRENTE ÀS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE OFERECER SEGURANÇA, MELHOR VISIBILIDADE E FACILIDADE NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS.

 

INDICAÇÃO Nº 275/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DA VALA E MANILHAMENTO NA RUA ALMIRANTE BARROSO COM A AVENIDA CEARÁ, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 276/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO:INDICA A EXCELENTÍSSIMASENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SOLICITE À PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA QUE REALIZE ESTUDOS JURÍDICOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI, A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOWS, BOATES, SALÕES DE FESTAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A EXIBIR EM SUAS DEPENDÊNCIAS, ADVERTÊNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE BEBIDA ALCOÓLICA E DIREÇÃO NO TRÂNSITO”.

 

INDICAÇÃO Nº 277/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMASENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SOLICITE À PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA QUE REALIZE ESTUDOS JURÍDICOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI, A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE “DISPÕE SOBRE A DURABILIDADE DOS COMPROVANTES QUE ESPECIFICA, EMITIDOS POR TERMINAIS ELETRÔNICOS E A POSSIBILIDADE DE SEU ENVIO EM FORMATO ELETRÔNICO AOS CONSUMIDORES.”

 

INDICAÇÃO Nº 278/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA - PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMASENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SOLICITE À PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA QUE REALIZE ESTUDOS JURÍDICOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI, A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE “FICA INSTITUÍDA A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

INDICAÇÃO Nº 279/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMASENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SOLICITE À PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA QUE REALIZE ESTUDOS JURÍDICOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI, A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE “INSTITUI O MÊS DE JANEIRO BRANCO, QUE SERÁ DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO.”

 

INDICAÇÃO Nº 280/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES NºS: 06 NA AVENIDA CEARÁ E 22 NA RUA DOM PEDRO II, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 281/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO:INDICA A EXCELENTÍSSIMASENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR O ENTORNO DA PRAÇA DOS PIONEIROS, PRAÇA GENI ALVES DA CRUZ E PRAÇA DO POVO OSVALDO BONFIM, COLOCANDO METRAGEM PARA QUE AS PESSOAS QUE FAZEM CAMINHADAS POSSAM TER NOÇÃO DO PERCURSO PERCORRIDO.

 

INDICAÇÃO Nº 282/2018.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO:     INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REVITALIZAR A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE Á ESCOLA SESI, LOCALIZADA NA AVENIDA TURÍBIO ODILON RIBEIRO.

 

ATOS OFICIAIS:

PROJETO DE LEI Nº 2.812/2018

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

            PIMENTA BUENO EM, 03/09/2018.

 

            PAULO ADAIL BRITO PEREIRA

                      PRESIDENTE

 

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