ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA - Pimenta Virtual

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ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

Publicada em : 08/05/18 12:36 - Atualizada em : 08/05/18 12:36

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ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 07/05/2018 ÀS 8 HORAS E 30 MINUTOS.

 

ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 024/2018.

FAUTORIA: VEREADORES MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT E ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: REQUEREMOS A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL E AO SENHOR MARCELO STOCCO – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, QUE ENCAMINHE RELATÓRIO A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOBRE OS ATENDIMENTOS DE ASSISTENCIALISMO QUE FORAM REALIZADOS POR ESSA SECRETARIA, BEM COMO PELO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NOS ANOS DE 2017 E 2018?

- QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM ENTREGUES; E

- QUANTAS FAMÍLIAS ESTÃO CADASTRADAS E QUANTAS FORAM ATENDIDAS.

- INFORMAR SE OS CORAIS DAS CRIANÇAS E DA ALEGRIA DE VIVER ESTÃO ATUANDO, CASO NEGATIVO INFORMAR O MOTIVO E A PREVISÃO DE RETORNO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

INDICAÇÃO Nº 182/2018

AUTORIA: VEREADORES SÉRGIO TOBIAS – PSB, SIDNEI MARCOS MENDES – PTB E SÓSTENES SILVA

ASSUNTO: INDICAMOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SOLICITE À PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA QUE REALIZE ESTUDOS JURÍDICOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI, A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL REFERENTE À ALÍQUOTA E BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN NAS ATIVIDADES DOS TAXISTA E MOTOTÁXISTAS.

 

INDICAÇÃO Nº 183/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO:   INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE ÀSECRETARIA COMPETENTE COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR PLACAS DE ORIENTAÇÃO IDENTIFICANDO AS LINHAS VICINAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. 

 

INDICAÇÃO Nº 184/2018.

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OIVEIRA – PSB

ASSUNTO:   INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO REALIZAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA TERRA LEGAL, FICANDO A PREFEITURA MUNICIPAL ENCARREGADA DE DESIGNAR UM SERVIDOR QUE FICARÁ RESPONSÁVEL DE REGULARIZAR AS PENDÊNCIAS DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO E ENCAMINHA-LAS AOS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS PELO PROGRAMA.

 

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUEPREFEITA MUNICIPAL,A NECESSIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO REALIZAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA TERRA LEGAL, BEM COMO A CEDÊNCIA DE UM SERVIDOR QUE FICARÁ RESPONSÁVEL DE REGULARIZAR AS PENDÊNCIAS DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO.    

 

INDICAÇÃO Nº 185/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO:   INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE COM O OBJETIVO DE REALIZAR A DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DE ESGOTO, NA RUA DOS INCONFIDENTES Nº 1273, PRÓXIMO AO SALÃO JACI CABELEIREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.  

 

INDICAÇÃO Nº 186/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICO AO SENHOR LAÉRCIO PEDRO DE ALCÂNTARA – CHEFE DA 11ª RESIDÊNCIA DO DER, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA NAS LATERAIS NA RODOVIA RO 010 SAÍDA PARA ROLIM DE MOURA.  

 

INDICAÇÃO Nº 187/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE COM A FINALIDADE DE REALIZAR A ABERTURA DE UMA REDE FLUVIAL NA RUA CARNAÚBA, BAIRRO BELA VISTA.

 

INDICAÇÃO Nº 188/2018.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE COM URGÊNCIA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NA RUA ALMIRANTE BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 189/2018.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE COM URGÊNCIA, POIS SE FAZ NECESSÁRIO À RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NA RUA SERGIPE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES JUDISMAR LUIZ FUZARI

PIMENTA BUENO – RO, EM 07/05/2018.

 

 

 

PAULO ADAIL BRITO PEREIRA

PRESIDENTE

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