ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA - Pimenta Virtual

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ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

Publicada em : 09/04/18 11:11 - Atualizada em : 09/04/18 11:11

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ATOS EXTRAOFICIAIS E OFICIAIS DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09/04/2018 ÀS 8 HORAS E 30 MINUTOS.

 

ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 015/2018.

AUTORIA: VEREADOR PAULO ADAIL – PMDB

ASSUNTO: REQUER A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUAL LEI ESTÁ SENDO APLICADA NO MOMENTO SE É A LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) OU A LEI Nº 854 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, NO TOCANTE AS TAXAS DE SERVIÇOS DIVERSOS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

REQUERIMENTO Nº 016/2018.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA - PSD

ASSUNTO: REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO A FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 03 DE MAIO DE 2018, ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS NO PRÉDIO DO CENTRO CULTURAL ANTÔNIO APARECIDO NEVES, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE DEPRESSÃO E SUICÍDIO. OS ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS TERÃO COMO TEMA DEPRESSÃO, SUICÍDIO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E DIREITOS LEGAIS DO PACIENTE DIAGNOSTICADO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

REQUERIMENTO Nº 017/2018.

AUTORIA: VEREADORES MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT E PAULO DANONE – PTB.

ASSUNTO: REQUEREM A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ESTABELECER AS ESCALAS DE PLANTÕES DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ANA NETA, ESPECIFICANDO NOMES E FUNÇÕES, INCLUSIVE OS PLANTÕES EXTRAS. QUE APRESENTE AS ESCALAS DE PLANTÕES A PARTIR DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

REQUERIMENTO Nº 018/2018

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DESTE PODER, REALIZADA EM 06/04/2018 ÀS 8 HORAS, POIS ESTAVA DE VIAGEM NA CIDADE DE PORTO VELHO – RO, NOS DIAS 03 A 06 DE ABRIL DE 2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO DER E A GOVERNADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA E TAMBÉM PARA PRESTIGIAR A POSSE DO VICE-GOVERNADOR DANIEL PEREIRA, PARA O CARGO DE GOVERNADOR, MOTIVO PELO QUAL ESTIVE AUSENTE NA SESSÃO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

 

REQUERIMENTO Nº 019/2018

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DESTE PODER, REALIZADA EM 06/04/2018 ÀS 8 HORAS, POIS ESTAVA DE VIAGEM NA CIDADE DE PORTO VELHO – RO, NOS DIAS 03 A 06 DE ABRIL DE 2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO DER E A GOVERNADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA E TAMBÉM PARA PRESTIGIAR A POSSE DO VICE-GOVERNADOR DANIEL PEREIRA, PARA O CARGO DE GOVERNADOR, MOTIVO PELO QUAL ESTIVE AUSENTE NA SESSÃO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

 

INDICAÇÃO Nº 147/2018

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DOS VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL USAR NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE MAIO CAMISAS OU CAMISETAS NA COR AMARELA EM APOIO AO MAIO AMARELO, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR TODA A SOCIEDADE QUANTO À IMPORTÂNCIA DESTA CAUSA QUE É: EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, PRESERVAR A VIDA E REDUZIR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO.

 

INDICAÇÃO Nº 148/2018.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE TAMPAS E DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY ESQUINA COM A RUA ROLIM DE MOURA, A DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY CENTRO SENTIDO BAIRROS E A DA RUA ROLIM DE MOURA, SENTIDO A BR 364 NAS PROXIMIDADES COM CHAVEIRO E HOTEL CRISTALINA.

 

INDICAÇÃO Nº 149/2018.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR NA RUA VITÓRIA, BAIRRO NOVA PIMENTA A LIMPEZA DE PONTOS CRÍTICOS DA RUA E DA VALA, ASSIM COMO REPAROS NECESSÁRIOS E QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DE MAIS MANILHAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE SE ACUMULA.

 

INDICAÇÃO Nº 150/2018.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR NA RUA PORTO ALEGRE, BAIRRO NOVA PIMENTA A LIMPEZA DE PONTOS CRÍTICOS DA RUA E DAS VALAS, ASSIM COMO REPAROS NECESSÁRIOS PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE SE ACUMULA.

 

INDICAÇÃO Nº 151/2018.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE URGENTE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE UM VIGIA PARA FAZER A SEGURANÇA DA CRECHE DO BETINHO, UMA VEZ QUE A CRECHE NÃO CONTEM MECANISMOS EFICIENTES DE PROTEÇÃO, DEIXANDO VULNERÁVEIS OBJETOS, BEM COMO A SEGURANÇA DE FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DESTA INSTITUIÇÃO.

 

INDICAÇÃO Nº 152/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS PALIATIVOS NA RUA MARINHO PEREIRA GAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

 

INDICAÇÃO Nº 153/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA CASTELO BRANCA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO VALE AÇAÍ EXPRESSO E HAMBURGUERIA, Nº 79, LOCALIZADA NO BAIRRO PIONEIROS.

 

INDICAÇÃO Nº 154/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE TAPAR O ENORME BURACO EXISTENTE NO COMEÇO DA RUA LOANDA NO BAIRRO BELA VISTA. 

 

INDICAÇÃO Nº 155/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE COM O OBJETIVO DE RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO BELA VISTA NAS RUAS: LOANDA POSTES NºS: 02, 04 E 08 E TAPAJÓS POSTE LOCALIZADO NO CRUZAMENTO COM A RUA TUPÃ, PRÓXIMO A CRECHE JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA. 

 

INDICAÇÃO Nº 156/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NA RUA FLORIANO PEIXOTO CRUZAMENTO COM A AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIONEIROS, AO REDOR DA CAPELA MORTUÁRIA ADILSON DA SILVA, VISTO QUE A REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO IRÁ BENEFICIAR A POPULAÇÃO QUE SE DESLOCAM A CAPELA PARA VELAREM SEUS ENTES QUERIDOS E NÃO ENCONTRAM UM LOCAL ADEQUADO PARA ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS.

 

INDICAÇÃO Nº 157/2018.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROVIDENCIAR O ENCASCALHAMENTO NA RUA JOSÉ MARCELINO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

 

INDICAÇÃO Nº 158/2018.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM CONCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO NA RUA MACHADO DE ASSIS COM A AVENIDA RAIMUNDO SOARES, NO BAIRRO VILA NOVA.

 

INDICAÇÃO Nº 159/2018.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE COM URGÊNCIA, COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE Nº 01 NA RUA PADRE ADOLFO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

 

PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES JUDISMAR LUIZ FUZARI

PIMENTA BUENO – RO, EM 09/04/2018.

 

SÓSTENES DA SILVA MENDES

VICE-PRESIDENTE

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