ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05/08/2019 ÀS 08H30MIN - Pimenta Virtual

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ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05/08/2019 ÀS 08H30MIN

Publicada em : 12/08/19 19:14 - Atualizada em : 16/08/19 09:14

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ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 060/2019.

AUTORIA: TODOS OS VEREADORES

ASSUNTO: REQUEREM A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LOM, INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO, QUANTO JÁ FOI REMANEJAMENTO POR MEIO DE LEI OU DECRETO, ESPECIFICANDO SE FOI REALIZADO POR MEIO DE ANULAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA, ATÉ A PRESENTE DATA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 062/2019.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR LAÉRCIO PEDRO ALCÂNTARA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LOM, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

- PARA QUAL LOCAL FORAM LEVADAS AS TORAS DE MADEIRA QUE ESTAVAM DEPOSITADAS NA CIBRAZEM?

- FOI CONSTRUÍDA OU REFORMADA PONTE COM ESSE MATERIAL?

- QUAL SERRARIA RECEBEU ESSA MADEIRA?

- JÁ PEGARAM A MADEIRA SERRADA? CASO POSITIVO QUANTOS METROS?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 063/2019.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON

ASSUNTO: REQUER A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E PONTES VICINAIS, FORNECENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

  • JÁ HOUVE (OU ESTÁ EM ANDAMENTO) PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E PONTES VICINAIS (COMO POR EXEMPLO, PRANCHAS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES)? EM CASO POSITIVO, QUAL A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, BEM COMO A QUANTIDADE LICITADA?
  • OS MATERIAIS JÁ FORAM ENTREGUES? JÁ DERAM INÍCIO AS OBRAS E EM QUAIS LOCAIS? SE NÃO, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA SEU INÍCIO?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

INDICAÇÃO Nº 211/2019

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROCEDAM COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 35, SETOR PIRAJUÍ.

 

INDICAÇÃO Nº 212/2019

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZEM OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE DA LINHA 21, SETOR ABAITARÁ, PRÓXIMO À DIVISA DE ROLIM DE MOURA.

 

INDICAÇÃO Nº 213/2019.

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS PRÓXIMAS AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CRECHES) E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

 

INDICAÇÃO Nº 214/2019.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO BELA VISTA.

 

INDICAÇÃO Nº 215/2019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE FAÇA ESTUDO QUANTO A VIABILIDADE DE IMPLANTAR PLACAS OU PINTURAS EM POSTES COM NOME DAS RUAS E AVENIDAS.

 

INDICAÇÃO Nº 216/2019.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TAMPÕES PARA OS BUEIROS DA AV. GILIO ALVES DA COSTA, EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ ALVES ATHAÍDE, QUE ESTÃO SEM TAMPA E COBERTOS COM MATO.

 

INDICAÇÃO Nº 217/2019.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE RECUPERAÇÃO DA AV. GÍLIO ALVES DA COSTA VIA PRÓXIMA AO GINÁSIO POLIESPORTIVO VALDIR MONFREDINHO, EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL, ONDE ESTÁ SE ABRINDO UMA CRATERA DE GRANDE PROPORÇÃO.

 

INDICAÇÃO Nº 218/2019.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TAMPÕES PARA OS BUEIROS DA AV. RIACHUELO PRÓXIMA À ANTIGA PRAÇA DOS CORREIOS, CRUZAMENTO COM A RUA TIRADENTES, SENTIDO À ESCOLA LAIRCE SANTIAGO MAINA.

 

INDICAÇÃO Nº 219/2019.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE FEIJÓ, CRUZAMENTO COM AVENIDA DOS IMIGRANTES, ESQUINA DA ESCOLA ESTADUAL VALDIR MONFREDINHO, BEM COMO AO LONGO DA VIA QUE TAMBÉM HÁ DIVERSOS PONTOS CRÍTICOS.

 

INDICAÇÃO Nº 220/2019.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO:  INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA BURACOS PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MENDES JUNIOR, LOCALIZADO NA AVENIDA CARLOS DORNEJES, BEM COMO, NO CRUZAMENTO COM A RUA MONTEIRO LOBATO.

 

INDICAÇÃO Nº 221/2019.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO AO REDOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VALDIR MONFREDINHO, EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ ALVES ATHAÍDE.

 

INDICAÇÃO Nº 222/2019.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO AEROPORTO.

 

INDICAÇÃO Nº 223/2019.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE PROVIDENCIAR ACESSO ADEQUADO AOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO ITAPORANGA.

 

INDICAÇÃO Nº 224/2019.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA, CIRCUNSCRIÇÃO DE PIMENTA BUENO, PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NOS TRECHOS DA BR 364, NOS VIADUTOS DESTA URBE.

 

INDICAÇÃO Nº 225/2019.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE DESTINAR VERBA POR MEIO DE CONVÊNIO, JUNTO A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VINDE.

 

ATOS OFICIAIS:

PROJETO DE LEI Nº 2.885/2019

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.451/2018, QUE DA SUBSTITUIÇÃO DO DEMOSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI Nº 2.892/2019

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE MIL E NOVECENTOS REAIS DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI Nº 2.893/2019

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALORDE CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL,  TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – SEMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI Nº 2.895/2019

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALI ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO A RECEITA E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI Nº 2.896/2019

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E RECURSO VINCULADO A RECEITA NO VALOR DE SEISCENTOS E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

            PIMENTA BUENO EM 05DE AGOSTO DE 2019.

 

 

            SÉRGIO APARECIDO TOBIAS

                         PRESIDENTE

 

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 05/08/2019 ÀS 08H30MIN
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