ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA - Pimenta Virtual

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ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

Publicada em : 19/02/19 08:46 - Atualizada em : 06/03/19 08:48

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ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 001/2019.

AUTORIA: VEREADORES: ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB E JORDANA FERREIRA – PSD.

ASSUNTO: REQUEREM A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR ALCIMAR PEREIRA DOS SANTOS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CÓPIA DO PROCESSO Nº 4948/16, REFERENTE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIA, NO ENDEREÇO RUA DA PAZ Nº 71, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTASENHOR LUIZ FELIPE DOS SANTOS.

RESULTADO:  APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 002/2019.

AUTORIA: VEREADORES: MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT, SÉRGIO TOBIAS – PSB, PAULO DANONE – PTB, PAULO ADAIL – MDB, SANDRO TUCA – PSB E SIDNEI MENDES – PTB.

ASSUNTO: REQUEREM A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES E CÓPIA DOS EXTRATOS DE DESPESAS GASTAS COM COMBUSTÍVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA.

RESULTADO:  APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 003/2019.

AUTORIA: VEREADORES: MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT, SÉRGIO TOBIAS – PSB, PAULO DANONE – PTB, PAULO ADAIL – MDB, SANDRO TUCA – PSB E SIDNEI MENDES – PTB.

ASSUNTO: REQUEREMOS A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA AMAZON FORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

– QUAL VANTAGEM PARA O MUNICÍPIO DESSA TROCA DE TERCEIRIZADO?

– MELHOROU A EFICIÊNCIA DE COLETA DE LIXO?

– SE POSSÍVEL, APRESENTAR O CRONOGRAMA DE COLETA.

 

REQUERIMENTO Nº 004/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: REQUER A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROJETO FITHA 2017, QUAL A DATA PREVISTA PARA A EXECUÇÃO DAS ESTRADAS DO PROJETO CASULO, SETOR ABAITARÁ.

RESULTADO:  APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 005/2019.

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO: REQUER A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES REFERENTE À EMPRESA AMAZON FORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

– QUAL O VALOR QUE ERA PAGO A EMPRESA ANTERIOR E O VALOR QUE É PAGO A ATUAL?

-QUAL O VALOR PAGO ANTERIORMENTE PARA LEVAR O LIXO A CACOAL?

– SE HOUVE EFICIÊNCIA NESSA ALTERAÇÃO E ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO?

RESULTADO:  APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 006/2019.

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT

ASSUNTO: REQUER A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O PLANO DIRETOR COM URGÊNCIA PARA ANÁLISE DA CÂMARA MUNICIPAL E PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO REFERIDO PLANO E AS ALTERAÇÕES QUE FOREM NECESSÁRIAS.

RESULTADO:  APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 007/2019.

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO A ENFERMEIRA ROSI GIULI – COORDENADORA MUNICIPAL DE HANSENÍASE, EM ATENÇÃO AO ART. 61, XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA COMPARECER NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DESTE PODER, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25/02/2019 ÀS 8H30MIN, NO CENTRO CULTURAL ANTÔNIO AUGUSTO NEVES, LOCALIZADO À AVENIDA PRESIDENTE DUTRA.

RESULTADO:  APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 009/2019

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB, ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB, SIDNEI MARCOS MENDES – PTB, JORDANA FERREIRA – PSD, SANDRO TUCA – PSB, MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT, PAULO DANONE – PTB, PAULO ADAIL – MDB, SÓSTENES SILVA – PP E DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: REQUEREM A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SENHORA MARINEIDE GOULART MARIANO –SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES REFERENTE A TODOS OS PROCEDIMENTOS QUE SÃO REGULADOS PELO MUNICÍPIO  NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ANA NETA:

– QUANTAS CONSULTAS SÃO AGENDADAS SEMANALMENTE?

– QUANTAS PESSOAS ESTÃO AGUARDANDO ATENDIMENTO?

– QUANTOS PROCEDIMENTOS SÃO REALIZADOS EM ULTRASSOM, RAIO X, ORTOPEDIA E NEUROLOGIA SEMANALMENTE?

RESULTADO:  APROVADO POR UNANIMIDADE

 

INDICAÇÃO Nº 001/2019

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA RUA VILA LOBOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SERINGAL.

 

INDICAÇÃO Nº 002/2019

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA AVENIDA ANÍSIO SERRÃO DE CARVALHO ESQUINA COM AS RUAS: HERMÍNIO VIEIRA E RICARDO FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 003/2019

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NO BUEIRO NA AVENIDA ANÍSIO SERRÃO DE CARVALHO COM A RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 004/2019

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TOBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA, BEM COMO REABRIR VALA, NA LINHA 21 TRAVESSA DO ABACAXI.

 

INDICAÇÃO Nº 005/2019

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS: CUNHA BUENO E CARLOS DORNEJE.

 

INDICAÇÃO Nº 006/2019

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA NA LINHA 38 SOBRE O RIO ARAÇA.

INDICAÇÃO Nº 007/2019

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO, LOCALIZADO NO INÍCIO DA LINHA 38, PRÓXIMO AO POSTO SAN DIEGO.

 

INDICAÇÃO Nº 008/2019

AUTORIA: VEREADORES: SÉRGIO TOBIAS – PSB, ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB, SIDNEI MARCOS MENDES – PTB, JORDANA FERREIRA – PSD, SANDRO TUCA – PSB, MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT, PAULO DANONE – PTB,         PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – MDB, SÓSTENES SILVA – PP E DINA DA MADERON – PP.

ASSUNTO:   INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE E ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS: IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA, COM A FINALIDADE DE SER JUNTADO AO PROJETO DE LEI Nº 2.125/2018, PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS SOB O Nº 2.797/2018, O QUAL SE ENCONTRA NA CÂMARA E REFERE-SE A: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS POR PERMANÊNCIA EM SALA DE AULA.

 

INDICAÇÃO Nº 009/2019

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR LUIZ HENRIQUE RUIZ MOTTA – CHEFE DA 11ª RESIDÊNCIA DER, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA LATERAL DA RODOVIA RO-010 PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA PADRE ÂNGELO.

 

INDICAÇÃO Nº 010/2019

AUTORIA: VEREADORES ALEXANDRE OLIVEIRA –PSB, SÉRGIO TOBIAS – PSB, JORDANA FERREIRA – PSD, SIDNEI MARCOS MENDES – PTB,  MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT, SANDRO TUCA – PSB, PAULO DANONE – PTB, PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – MDB, SÓSTENES SILVA – PP E DINA DA MADERON – PP.

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A EMPRESA QUE PRESTOU SERVIÇO DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CUNHA BUENO NO BAIRRO DOS PIONEIROS, PARA QUE REALIZEM SERVIÇOS DEFINITIVOS.

 

INDICAÇÃO Nº 011/2019

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA  – PSB

ASSUNTO:   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SOLICITE À PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE E JURÍDICOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI, A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE “A TAXA DE LIXO SER INSERIDA NA CONTA DE ÁGUA”.

 

INDICAÇÃO Nº 012/2019

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REVOGAR O INCISO “VII“ DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 727/1998, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE FOI ACRESCENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.669/2011, DE 12 DE ABRIL 2011.

 

INDICAÇÃO Nº 013/2019

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO:   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIACHUELO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS: 24 DE NOVEMBRO E PADRE FEIJÓ.

 

INDICAÇÃO Nº 014/2019

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR REPAROS NECESSÁRIOS NO SEMÁFORO, PRÓXIMO AO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ANA NETA.

 

INDICAÇÃO Nº 015/2019

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA LINHA 35, SETOR PIRAJUÍ, VISTO QUE OS PRODUTORES RURAIS TÊM FEITO VÁRIAS SOLICITAÇÕES E RECLAMAÇÕES PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS ADOTEM MEDIDAS URGENTES PARA SANAR TAL PENDÊNCIA. OS PRODUTORES RURAIS ESTÃO COM DIFICULDADES DE TRANSPORTAR SEUS PRODUTOS E HÁ PREOCUPAÇÃO QUANTO AO TRANSPORTE ESCOLAR.

 

INDICAÇÃO Nº 016/2019

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA LINHA 72, SETOR MARCO RONDON, E A COLOCAÇÃO DE DUAS LINHAS DE BUEIRO. A MENCIONADA LINHA ESTÁ PRATICAMENTE INTRAFEGÁVEL, CAUSANDO PREJUÍZOS E DESCONTENTAMENTO AOS PRODUTORES RURAIS E PREJUDICANDO O TRANSPORTE ESCOLAR, SENDO NECESSÁRIAS MEDIDAS DE URGÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TUBOS.

 

INDICAÇÃO Nº 017/2019

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA REPAROS NAS RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO NOVA PIMENTA, DEVIDO ÀS CHUVAS VÁRIAS LOCALIDADES ENCONTRAM-SE INTRANSITÁVEIS, CAUSANDO TRANSTORNOS E DESCONTENTAMENTO À POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO. SOLICITAMOS MEDIDAS URGENTES PARA SANAR TAIS PROBLEMAS, E ASSIM MELHORANDO O FLUXO E ACESSO DOS MORADORES E POPULAÇÃO EM GERAL.

 

INDICAÇÃO Nº 018/2019.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO:   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO LIMA – PREFEITO MUNICIPALQUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZEM SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA AV. CAMPINA GRANDE, BAIRRO ALVORADA.

 

INDICAÇÃO Nº 019/2019.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO:   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPALPARA QUE REALIZEM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE NA LINHA 45, SETOR RIBEIRÃO GRANDE.

 

INDICAÇÃO Nº 020/2019.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE FAÇA O POSSÍVEL PARA REALIZAR CASCALHAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS DA RUA CARLOS CHAGAS, NO TRECHO QUE COMPREENDE 100 METROS NÃO PAVIMENTADOS, ENTRE AS RUAS CRISTÓVÃO COLOMBO E AV. RIACHUELO, BAIRRO CTG.

 

INDICAÇÃO Nº 021/2019.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO:   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZEM LIMPEZA, CANALIZAÇÃO E TAMPAR A CRATERA QUE SE ABRIU NO ASFALTO PRÓXIMO A PONTE NA RUA JOSE DE ALENCAR, ESQUINA COM AVENIDA GUARARAPES.

 

INDICAÇÃO Nº 022/2019.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA NO  TRECHO NÃO PAVIMENTADO NO FINAL DA RUA 9 DE JULHO, BAIRRO ALVORADA.

 

INDICAÇÃO Nº 023/2019.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO LIMA –PREFEITO MUNICIPALQUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZEM SERVIÇOS DE MANILHAMENTO NO BUEIRO DA RUA MONTEIRO LOBATO, ENTRE O BNH E RADIO SOCIEDADE RONDÔNIA-AM.

 

INDICAÇÃO Nº 024/2019.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO:   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA  – PREFEITO MUNICIPAL,QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZEM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA AUGUSTO RUSCH ENTRE BNH 01 E O BNH 02.

 

INDICAÇÃO Nº 025/2019.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO:               INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ENCASCALHAMENTO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO NO FINAL DA AVENIDA ALCINDA RIBEIRO DE SOUZA, BAIRRO ALVORADA.

 

INDICAÇÃO Nº 026/2019.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZEM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DA RUA MONTEIRO LOBATO NO BAIRRO BNH II.

 

INDICAÇÃO Nº 027/2019

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DA LINHA 55, SETOR MARCO RONDON, DENOMINADA DE ESTRADA DO BISPO, DEVIDO À REFERIDA LINHA ESTAR INTRANSITÁVEL, E NÃO TENDO COMO ESCOAR AS PRODUÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS E PRINCIPALMENTE DIFICULTANDO O TRANSPORTE ESCOLAR, SENDO QUE OS PRÓPRIOS MORADORES ESTÃO DESEMPENHANDO O PAPEL DE RECUPERAR A MESMA PARA NÃO FICAR SEM ACESSO AO ESCOAMENTO DO LEITE, ENTRE OUTROS PRODUTOS.

 

INDICAÇÃO Nº 028/2019

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA PEDREIRA DENOMINADA ESTRADA DOS BUENOS, A MESMA ENCONTRA-SE PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL, BEM COMO REALIZAR REPAROS NA PONTE NA REFERIDA ESTRADA. HAJA VISTA QUE POR MEIO DE SOLICITAÇÃO ESTE PARLAMENTAR JÁ FEZ OUTRAS INDICAÇÕES, MAS INFELIZMENTE NÃO HOUVE SE QUER RESPOSTAS E TÃO POUCO ATENDIDO COM A RECUPERAÇÃO. COM BASE NO ACIMA EXPOSTO NECESSITAMOS MEDIDAS URGENTES.

 

INDICAÇÃO Nº 029/2019

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO ASSENTAMENTO BEIRA RIO, VISTO QUE VÁRIOS LOCAIS ESTÃO INTRANSITÁVEIS, CAUSANDO PREJUÍZOS E DESCONTENTAMENTO AOS PRODUTORES RURAIS. SENDO NECESSÁRIAS MEDIDAS DE URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS.

 

INDICAÇÃO Nº 030/2019

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM O PROJETO CASULO. ESTIVEMOS EM LOCO E VERIFICAMOS QUE VÁRIOS TRECHOS ESTÃO INTRANSITÁVEIS, DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DOS PRODUTOS E PRINCIPALMENTE O TRANSPORTE ESCOLAR. O CLAMOR DA POPULAÇÃO É O MESMO, QUE PROVIDENCIE ESTRADAS COM CONDIÇÕES E TRAFEGABILIDADE, SENDO QUE SÃO NECESSÁRIAS MEDIDAS URGENTES DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PARA OS PRODUTORES RURAIS E USUÁRIOS.

 

INDICAÇÃO Nº 031/2019

AUTORIA: VEREADORES MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT E DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE JUNTAMENTE COM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – COMTRAN, COM A FINALIDADE DE CRIAR DEMARCAÇÃO PARA ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS E MOTOS, NO CENTRO COMERCIAL E ÓRGÃOS PÚBLICOS.

 

INDICAÇÃO Nº 032/2019.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE QUE SEJA COLOCADO AREIA NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DOS PIONEIROS, (QUADRA HABITUALMENTE USADA PARA PRÁTICA DE VOLEIBOL).

 

INDICAÇÃO Nº 033/2019.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO O CORTE DA GRAMA E LIMPEZA DOS CANTEIROS DA PRAÇA DOS PIONEIROS.

 

INDICAÇÃO Nº 034/2019

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A DUPLICAÇÃO DO SENTIDO DE TRÁFEGO NA RUA ROLIM DE MOURA.

 

INDICAÇÃO Nº 035/2019

AUTORIA: VEREADOR SANDRO TUCA – PSB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CRIAR MECANISMOS QUE FACILITEM O ESCOAMENTO DA ÁGUA DA RUA VOLTA REDONDA, BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO REALIZAR SERVIÇOS DE  PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.

 

INDICAÇÃO Nº 036/2019.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE UM APARELHO AUTOCLAVE, COM OBJETIVO DE ATENDER A (U.B. S) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MADRE TERESA DE CALCUTÁ.

 

INDICAÇÃO Nº 037/2019.

AUTORIA: VEREADOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – MDB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS, COLOCANDO SEIXO, BRITA OU RESÍDUOS DE ASFALTO, EM FRENTE O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CLARA MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 038/2019.

AUTORIA: VEREADOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – MDB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NAS ESQUINAS DAS AVENIDAS E RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

 

INDICAÇÃO Nº 039/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR POLTRONAS PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ANA NETA.

 

INDICAÇÃO Nº 040/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA RUA WASHINGTON LUIZ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS: CUNHA BUENO E BANDEIRANTES.

 

INDICAÇÃO Nº 041/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JAQUELINE CASSOL – DEPUTADA FEDERAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA IMPLANTAR O 13º SALÁRIO AOS BENEFICIÁRIOS DO CONHECIDO POPULARMENTE COMO LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

INDICAÇÃO Nº 042/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ABERTURA DE VALA NA MARGINAL DA BR 364 EM FRENTE AO BAIRRO BELA VISTA.

 

INDICAÇÃO Nº 043/2019.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON —

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA  – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE DA  SECRETARIA COMPETENTE A VERIFICAÇÃO  DA EXISTÊNCIA DE  PROJETOS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÕES DE 750M² E OS DE PROTEÇÃO  CONTRA DESCARGA ATMOSFÉRICA EM CONSTRUÇÕES DE 1.500M² , DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

 

INDICAÇÃO Nº 044/2019.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR ANDRÉ LIMA DOS SANTOS – REPRESENTANTE LOCAL DO DNIT, A NECESSIDADE DE EXIGIR DA EMPRESA EXECUTORA DA ILUMINAÇÃO DA BR 364 REALIZADA NO PERÍMETRO URBANO, O NIVELAMENTO DO SOLO ONDE FORAM INSTALADOS OS CABEAMENTOS DA REFERIDA ILUMINAÇÃO.

 

INDICAÇÃO Nº 045/2019.

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PADRE ÂNGELO ESQUINA COM AS RUAS: WASHINGTON LUIZ E PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 046/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO TÓBIAS – PSB

ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA JOSÉ ESCOLAR, LOCALIZADA NO ENCONTRO DAS ÁGUAS.

 

ATOS EXTRAOFICIAIS:

PROJETO DE LEI Nº 2.847/2019

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO E ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 CONTRÁRIOS E 01 ABSTENÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 2.852/2019

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 167, VI, CF/88, NO VALOR DE DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI Nº 2.853/2019

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PIMENTA BUENO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

 

            SÉRGIO APARECIDO TOBIAS

                    PRESIDENTE

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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