ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04/11/2019 - Pimenta Virtual

carregando...
carregando...
carregando...
carregando...
carregando...
carregando...
carregando...
carregando...
carregando...
carregando...
carregando...
carregando...
carregando...

carregando...

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04/11/2019

Publicada em : 06/11/19 10:56 - Atualizada em : 06/11/19 11:02

temp

ATOS EXTRAOFICIAIS:

REQUERIMENTO Nº 087/2019

AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE SÉRGIO TOBIAS - PSB

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À EMPRESA ÁGUAS DE PIMENTA, PARA QUE INFORME O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA EXPANSÃO DA REDE NO SETOR URUCUMACUÃ E NA AVENIDA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA. REQUEIRO AINDA QUE INFORME QUANTAS FAMÍLIAS AINDA FALTAM SER ATENDIDAS, E A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 088/2019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA VIA PRESIDENTE KENNEDY, VOLTANDO ESTA A SER "MÃO DUPLA", APENAS ENTRE O TRECHO DA AVENIDA ODILON RIBEIRO COM A RUA DOS INCONFIDENTES, INFORMANDO INCLUSIVE O PORQUÊ NÃO HOUVE A ADEQUAÇÃO ANTECIPADA DA SINALIZAÇÃO DESTA. ALÉM DISSO A FALTA DE SINALIZAÇÃO ESTÁ CRIANDO CONFUSÃO ENTRE CONDUTORES PODENDO A QUALQUER MOMENTO VIR A OCASIONAR UM ACIDENTE. NA OPORTUNIDADE REQUEIRO TAMBÉM QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS PRÓXIMOS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA FINALIZAR ESTA ALTERAÇÃO DE FORMA SEGURA E ADEQUADA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 089/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA SAGRADA PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO ÀS 19H30MIN.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 090/2019

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

 

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, XVIII, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA (ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO NORTE E AMAZONAS). A REFERIDA VIA JÁ FOI CONTEMPLADA COM ASFALTO? CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA EXISTE PREVISÃO PARA O SEU ASFALTAMENTO?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 010/2019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRAE DEMAIS VEREADORES

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO, CONCEDIDA AO SENHOR LÁZARO ALEXANDRE QUEIROZ PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, BEM COMO A TODA COMUNIDADE PIMENTENSE.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 011/2019

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE E DEMAIS VEREADORES

ASSUNTO: A CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO, CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE MUNÍCIPE SENHORACELIMAR SIMPLÍCIO DA MOTA SILVA, OCORRIDO NO DIA 30/10/2019, NA CIDADE DE BARRETOS – SÃO PAULO.

 

INDICAÇÃO Nº 356/2019.

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO:    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITO MUNICIPAL, QUE AGENDE REUNIÃO COM A EMPRESA ÁGUAS DE PIMENTA, PARA TRATAR SOBRE A RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DA MESMA EM FORNECER AOS LOTEAMENTOS A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS.

 

INDICAÇÃO Nº 357/2019.

AUTORIA: VEREADORES SANDRO TUCA – PSB EPAULO DANONE – PTB

ASSUNTO: INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – DER), PARA QUE PROVIDENCIEM A RECUPERAÇÃO DA PONTE ARUMÃ, LOCALIZADA NA ESTRADA VELHA DO CALCÁRIO.

 

INDICAÇÃO Nº 358/2019.

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA AVENIDA PADRE ÂNGELO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 359/2019.

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO:    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA– PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E A LIMPEZA NO PROJETO CASULO.

 

INDICAÇÃO Nº 360/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO POSTE 17, LOCALIZADO NA ALAMEDA PEDRO DA COSTA LEITE.

 

INDICAÇÃO Nº 361/2019.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA OURO VERDE, NO SETOR CHACAREIRO DO BAIRRO BELA VISTA.

 

INDICAÇÃO Nº 362/2019.

AUTORIA: VEREADOR PAULO DANONE – PTB

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TRAVESSIA 2, LOCALIZADA NA ESTRADA DO AEROPORTO, E NA RUA PRÍNCIPE DOM LUIZ DE ORLEANS BRAGANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

 

INDICAÇÃO Nº 363/2019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO:    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIACOMPETENTE PARA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA RUA PARÁ, BAIRRO NOVA PIMENTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DANDO PREFERÊNCIA AO TRECHO PRÓXIMO À ESCOLA ORLANDO BUENO PELO FATO DE ESTAR COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS ALUNOS.

 

INDICAÇÃO Nº 364/2019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A CONTENÇÃO, BEM COMO ENCONTRE SOLUÇÃO PARA ELIMINAR A CRATERA FORMADA NA AV. PORTO ALEGRE QUE VEM AVANÇANDO EM DIREÇÃO A VIA CARLOS GOMES, BAIRRO VILA NOVA, ESQUINA DA IGREJA BATISTA NACIONAL.

 

INDICAÇÃO Nº 365/2019

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO:    INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA GUARARAPES, BAIRRO SERINGAL.

 

INDICAÇÃO Nº 366/2019

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP

ASSUNTO:INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE O ESCOAMENTO DA ÁGUA EMPOÇADA NA AVENIDA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA, ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO NORTE E A AMAZONAS.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.928/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.929/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E LIDO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 2.930/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR RECURSO VINCULADO À RECEITA NO VALOR DE DUZENTOS MIL REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FOI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO O OFÍCIO Nº 1.098/2019, VETANDO PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 2.558, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2.902/2019(LDO)

 

 

OS PROJETOS DE LEI E VETO FORAMENCAMINHADOS A PROCURADORIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.

 

ATOS OFICIAIS:

FOI APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 2.924/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO À RECEITA E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE SEISCENTOS E DEZOITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.925/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE TREZE MIL REAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMAST.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.926/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE CENTO E NOVENTA MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

 

            SÉRGIO TOBIAS

             PRESIDENTE

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04/11/2019
temp

Comentários:

Os comentários aqui escritos não expressam a opinião deste site. Sendo assim, o conteúdo é de total responsabilidade do autor do comentário. Denuncie

Compartilhe:

©Copyright 2010-2019 Pimenta Virtual