ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA - Pimenta Virtual

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ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

Publicada em : 11/10/17 15:33 - Atualizada em : 11/10/17 15:33

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ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09/10/2017 ÀS 8H30MIN.

 

EXTRAOFICIAIS:

INDICAÇÃO Nº 458/2017.

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA NOS POSTES, 17 E 18 NA AVENIDA RECIFE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PIMENTA.

 

INDICAÇÃO Nº 459/2017.

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 460/2017.

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DO BAIRROBNH 1, ONDE OS MORADORES NOS COBRAM A  EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO COM URGÊNCIA, EM ESPECIAL OS DA  CASA 11, QUADRA 16.

 

INDICAÇÃO Nº 461/2017.

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA BORBA GATO, APÓS A ESCOLA FREI SILVESTRE, SETOR CHACAREIRO E TAMBÉM SE ESTUDE UMA MANEIRA DE ABSTER ESTA PRÁTICA QUE É COMUM NESTE LOCAL.

 

INDICAÇÃO Nº 462/2017.

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA BORBA GATO, APÓS A ESCOLA FREI SILVESTRE, SETOR CHACAREIRO, BAIRRO SERINGAL.

 

INDICAÇÃO Nº 463/2017.

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO:    INDICA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: CLEITON ROQUEE SÓ NA BENÇA – DEPUTADOS ESTADUAIS,  A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RONDÔNIA – DER, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE DOIS TUBOS ARMICOS NA RODOVIA 493, ESTRADA DA PRODUÇÃO, MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO.

 

INDICAÇÃO Nº 464/2017.

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO:    INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA GENI ALVES DA CRUZ, LOCALIZADA NO BNH 1.

 

INDICAÇÃO Nº 465/2017.

AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE OLIVEIRA – PSB

ASSUNTO:   INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE ABERTURA DE VALA E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA AVENIDA MINAS GERAIS  COM A RUA ESPIRITO SANTO, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 466/2017.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE REALIZE RECUPERAÇÃO DAS PONTES DA LINHA 21 OU A SUBSTITUIÇÃO POR TUBO ARMICO, GALERIAS OU MANILHAS.

 

INDICAÇÃO Nº 467/2017.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE UM CANAL FLUVIAL PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NA AV. MARECHAL RONDON NO TRECHO ENTRE O CEMITÉRIO DA PAZ ATÉ O CÓRREGO PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.

 

INDICAÇÃO Nº 468/2017.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 32, SETOR TATU.

 

INDICAÇÃO Nº 469/2017.

AUTORIA: VEREADOR SÓSTENES SILVA – PP

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DOS ABRIGOS PARA OS MOTOTAXISTAS E CÓPIA DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DAS REFERIDAS OBRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 470/2017.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA OS BANHEIROS PÚBLICOS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA PRAÇA DOS PIONEIROS.

 

INDICAÇÃO Nº 471/2017.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA EM MADEIRA POR CONCRETO DA FOSSA DA PRAÇA DOS PIONEIROS.

 

INDICAÇÃO Nº 472/2017.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR CLÁUDIO ROCHA CARDOSO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE A MARCAÇÃO NOS PONTOS DAS FEIRAS LIVRES E SEJA AGILIZADA A MUDANÇA DE LOCAL DA FEIRA DE SÁBADO.

 

INDICAÇÃO Nº 473/2017.

AUTORIA: VEREADOR SIDNEI MARCOS MENDES – PTB

ASSUNTO: INDICAA EXCELENTÍSSIMA SENHORAJULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL E AO RESPONSÁVEL PELAS ÁGUAS DE PIMENTA BUENO, PARA QUE REALIZE A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA AVENIDA CARLOS DORNEJE EM FRENTE AO MERCADO
RODRIGUES, POIS ESTA TRANSBORDANDO PARA O ASFALTO.

 

INDICAÇÃO Nº 474/2017.

AUTORIA: VEREADORES: PAULO ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS E PAULO ADAIL BRITO PEREIRA

ASSUNTO: INDICAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON ROQUE – DEPUTADO ESTADUAL, A POSSIBILIDADE DE INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E NA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS EM FAVOR DA CADEIA DE PRODUÇÃO DE CARCAÇAS DE SUÍNOS EM RONDÔNIA, POIS OS PRODUTOS PRODUZIDOS EM OUTROS ESTADOS ESTÃO ENTRANDO EM CONDIÇÕES TRIBUTÁRIAS MAIS FAVORÁVEIS EM NOSSO ESTADO DO QUE OS EMPREENDIMENTOS LOCAIS.

 

INDICAÇÃO Nº 475/2017.

AUTORIA: VEREADORA JORDANA FERREIRA – PSD

ASSUNTO: INDICAA SENHORA JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE – PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MATTOS DE SOUZA A LIMPEZA DA VALA E COLOCAR MANILHAS.

 

 

ATOS OFICIAIS:

PROJETO DE LEI Nº 2.672/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RATIFICAR O CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA – CIMCERO, ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, BEM COMO DE SUA 1ª ALTERAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO, NO CIMCERO – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO, PARA GESTÃO ASSOCIADA, ADERINDO TOTAL OU PARCIALMENTE AOS PROGRAMAS DE GESTÃO ASSOCIADA, DISPONIBILIZADOS PELA ENTIDADEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI Nº 2.679/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS, DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E COORDENAÇÃO GERAL - SEMPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI Nº 2.685/2017

AUTORIA:PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS A RECEITA E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E UM REAIS, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI Nº 2.686/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI Nº 2.678/2017

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.250 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA

 

 

PIMENTA BUENO – RO EM, 09 DE OUTUBRO DE 2017.

 

 

 

           PAULO ADAIL BRITO PEREIRA

                         PRESIDENTE                     

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